Relativismo Cultural e Relativismo Moral

 

Relativismo Cultural e Relativismo moral

 

Juízos são baseados na experiência e a experiência é interpretada por cada indivíduo nos termos de sua própria aculturação.  

Melville Herskovits

"Nas discussões calorosas sobre a universalidade de valores morais tornou-se comum apelar para a cultura. Nesses argumentos, a cultura seria responsável para justificar atitudes. Porém, sem levar o conceito vago de cultura empregado nessas discussões, o triste é ver poucos diferenciarem com maestria o relativismo moral de relativismo cultural.

Relativismo cultural é uma atitude e pressuposto de método de pesquisa que serve para descrever, analisar e avaliar a cultura de um grupo humano baseado em termos e valores daquele grupo. Quando se refere aos aspectos morais, trata-se de um relativismo moral descritivo.

Por outro lado, relativismo moral é acreditar que não há valores absolutos ou universais, mas que a moral é determinada pelas circunstâncias. Há argumentos culturalistas para esse relativismo moral, o qual seria um relativismo moral normativo. Falar em um relativismo cultural normativo é um equívoco, como se verá.

O relativismo cultural opõe-se ao etnocentrismo enquanto relativismo moral opõe-se ao universalismo moral.

Julgando o Outro pelos meus próprios valores: etnocentrismo

O problema de como julgar os “outros”  ou o “estranho” é universal e antigo. Os gregos chamavam de barbaroi a todos os que eles não entendiam. Os primeiros portugueses a encarar a diversidade cultural dos nativos brasileiros submeteram línguas como o tupi antigo à gramática latina e reclamavam que para os tupi não havia “fé, nem lei, nem rei” – tanto pela ausência dos fonemas /f/, /l/ e /r/  quanto pela falta de religião, normas legais e organização social nos moldes europeus. Assim, a língua indígena por não ser nada similar aos que os europeus conheciam, era tida como defeituosa como os próprios indígenas. Essa atitude de julgar a cultura alheia, frequentemente julgando-a inferior, exemplifica o etnocentrismo.

Baseando-se nesse etnocentrismo, autoridades coloniais e antropólogos do século XIX categorizavam o mundo em um esquema evolutivo em civilizados (eles mesmos),  bárbaros (outras nações) e selvagens (gente que supostamente viviam como animais). Tais diferenças de escala teriam razões deterministas: ou era a raça ou o clima que afetavam o grau de civilidade.

Depois do estabelecimento da antropologia como ciência mediante de longas viagens de campo percebeu-se que não importava o quanto uma sociedade era dependente de tecnologia: todos eram igualmente racionais e suas línguas completas para expressar qualquer ideia. Adicionalmente, moralidade existia em todos os grupos humanos.

Do mesmo modo que não havia uma língua superior a outra, não seria possível uma cultura ser melhor que outra ou escalável como a mais ou a menos “evoluída”.

A origem do relativismo cultural como método vem da antropologia. A antropologia é uma ciência de observação, mas não se examina seus sujeitos sob uma lupa. Antes, o antropólogo vive entre o povo em estudo para compreender uma cultura pelos seus próprios critérios.

Relativismo cultural permite descrever e avaliar elementos de uma cultura empregando conceitos inerentes a ela. Obviamente, no estudo de culturas incluem-se categorias morais como “o bem” e “o mal”, mas não é a moral o objeto do relativismo cultural.

Relativismo cultural é antes um método de pesquisa

Deve-se creditar ao antropólogo teuto-americano Franz Boas o conceito de relativismo cultural. Boas demonstrou o erro de atribuir razões do comportamento humano por critérios de raça. Para Boas, a cultura explicaria a diversidade de valores, atitudes e comportamentos. E não haveria uma cultura superior a outra que servisse de parâmetro para interpretar traços culturais da considerada inferior.

Imagine ler um texto em inglês ou outra língua conforme a ortografia e a semântica do português. Não haveria sentido algum, além ser ridículo. Caso queira entender e pronunciar corretamente o texto, o intérprete teria que suspender seus parâmetros culturais da língua portuguesa e ler conforme as normas do inglês. E ainda, faz sentido dizer que o idioma português é superior ao inglês ou qualquer outro escalonamento axiológico?

A suspensão a priori de juízos para compreensão da cultura alheia é o relativismo cultural. Depois disso, a avaliação do conteúdo (inclusive em seus aspectos morais) é outro processo.

Empregar o relativismo cultural não implica necessariamente em adotar um relativismo moral. O próprio Boas apregoava uma forma de universalismo moral:

Como antropólogo, sinto profundamente que é possível afirmar certas verdades fundamentais, as quais são comuns a toda humanidade , não obstante a forma em que ocorram em sociedades específicas. Essas características humanas gerais são uma proteção contra uma atitude relativista generalizante. Acredito que a capacidade de ver a verdade humana geral no âmbito das formas social em que ocorre é um dos pontos de vista que deveria para ser mais enfatizado com força. 

Franz Boas. Carta ao American Council of Learned Societies. 17 de fevereiro de 1941.

Uma discípula de Boas, Ruth Benedict tornou o conceito popular de uma forma aplicada. Benedict escreveu Patterns of Culture (1934) e mais tarde instruiria os soldados americanos a enfrentar a ideologia racista do nazismo.

Um contemporâneo de Boas, William Sumner, cunhou o termo folkways em 1906 para referir -se aos parâmetros de comportamentos e valores aceitáveis de dada cultura. Apesar de moralmente relativista, sua tese principal é de que a moral não resulta de uma razão universal ou fonte divina, mas é culturalmente construída em cada sociedade particular. Os dados etnográficos difundidos por Boas, Sumner e Benedict levaram à conscientização da existência exceções éticas e variedades morais.

Entretanto, é pacífico entre os mais diversos antropólogos a existência de universais culturais tanto quanto há o relativismo cultural humano. Sem cair em essencialismos, a antropologia busca mapear as “semelhança de família” ou traços comuns do que constitui o ser humano. Há sim uma grande variação do que constitui o corpo de valores dos sistemas morais. Contudo, universalmente há elementos comuns de humanidade, como não fazer dano ao seu semelhante (quem é o meu semelhante é outra questão), o que permite a existência da socialidade humana, conforme aponta Carrithers (1992). Por essa razão, argumentos de uma suposta existência de um relativismo cultural normativo não corresponde aos dados antropológicos.

A popularização do conceito de relativismo cultural teve várias consequências, desde o movimento de direitos civis nos Estados Unidos até as contraculturas juvenis dos anos 1960 e 1970. Um resultado colateral foi defensores do relativismo moral apropriarem de maneira leiga dados antropológicos e a heurística de relativismo cultural para justificar um niilismo moral.

Tal atitude de esconder-se atrás da cultura para justificar atos também parece ser universal e antigo. Quando o viajante Hans Staden, enquanto prisioneiro dos tupinambás, censurou seus captores pela antropofagia, eles apelaram para o argumento de relativismo moral. “Entre nós se come os inimigos”.

Relativismo moral

Relativismo moral, por ambiguidade terminológica, é um conceito problemático. O filósofo Emrys Westacott lista seis termos empregados no sentido de relativismo moral:

1.  Relativismo moral, strictu sensu, seria tanto a postura ética que julgamentos morais são verdadeiros ou falsos e os atos são certos ou errados somente sob uma perspectiva de uma comunidade particular. E nenhuma perspectiva pode ser superior à outra.

2.    O relativismo normativo é a perspectiva ética que não se deve interferir nas instâncias morais de uma comunidade particular.

3. O relativismo metaético nega o relativismo moral no sentido que nem mesmo dentro de uma comunidade há absolutos morais, pois os absolutos morais não existem, sendo mantidos por pontos de vista particulares.

4. O não cognitivismo ético considera que falta capacidades linguístico-cognitivas de validar julgamentos morais. Assim, a noção de certo e errado é construída cognitivamente, embora sua expressão não signifique a mesma coisa a cada pessoa. A medida que a distância entre pessoas aumenta (distância cultural, por exemplo), aumenta a divergência no que se deva considerar ético ou não.

5. O não realismo ético nega a existência de uma ordem moral  objetiva que seja capaz de validar o julgamento de certo ou errado. Assim, a moral seria negociada em comunidades específicas.

6.  Já o descritivismo ético pressupõe uma atitude não prescritiva ao lidar com a diversidade moral. Foi a postura ética adotada por antropólogos como Westermack, Sumners e Benedict. Hoje, o eticista David Wong usa uma variante a qual chama “relativismo pluralístico” que pressupõe múltiplos sistemas morais válidos quando se reconhece a razoabilidade da moral do Outro, mesmo que não concorde com ela.

Por fim, Westacott afirma que relativismo cultural seria a crença que a cultura deve ser interpretada em seus próprios termos. Westacott legitimamente afirma que esse termo indica um princípio metodológico da antropologia. No campo da ética, seria o oposto do relativismo descritivo, pois a superfície de posturas éticas não necessariamente revelam os paradigmas de seus significados situacionais.

Culturas podem ser destrutivas

Outro antropólogo boasiano, Clyde Kluckhohn, exemplifica relativismo moral: “se os Bugabugas fazem assim, porque não podemos nós?  É tudo relativo de qualquer jeito” (1944). Kluckhohn continua: o que esquecem é o fato de que os Bugabugas fazem assim porque é elemento integrado de sua cultura. E os Bugabugas não se comportam como nós porque o que fazemos causam horror a eles. Finalmente, se os Bugabugas fazem algo que consideram moralmente certos, não significa que minha sociedade hospedeira deva me aceitar caso meu comportamento for contra minha sociedade ao imitar os Bugabugas.

O antropólogo Robert B. Edgerton e o geógrafo-biólogo com interesses antropológicos Jared M. Diamond demonstram que práticas culturais como sacrifício humano e destruição de um ecossistema por razões culturais são disfuncionais e destrutivas. Edgerton (1992) questiona se deveríamos aceitar como válidos e moralmente aceitos em nome do relativismo cultural o sati, a imolação da viúva entre alguns grupos hindus. Já Diamond (2005) retrata colapsos por causas culturais, como a civilização da Ilha de Páscoa. Os pascuenses, uma das mais complexas entre as sociedades malaio-polinésias, cortaram todas as árvores da ilha por motivos de rituais. Ambos os casos seriam avaliados objetivamente como destrutivos não importa se por um antropólogo inglês, indiano ou pascuense. É a famosa análise êmica/ética, outro método relativo que a antropologia largamente usa.

Matar é geralmente considerado moralmente errado, mas se em sociedades ocidentais há aceitação de matar em autodefesa, guerra e alguns países, como pena capital. No entanto, em  sociedades como os Amish e os Lepcha essas exceções não são aceitáveis. Causa horror entre os Amish e Lepcha tirar a vida humana ou usar de violência, mas não exclui a possibilidade de haver desviantes da norma entre essas sociedades. Uma pessoa que mata outra na sociedade ocidental pode ser condenada como criminoso ou condecorada como herói enquanto receberia a ojeriza entre os Lepcha e Amish. Caso um Amish ou Lepcha for covardemente atacados e eu tivesse meios de defendê-los, devo fazê-lo, pois caso contrário seria omissão segundo as normas da minha cultura.

A moral pode ser uma construção social e variar segundo a diversidade cultural, porém é universal a crença que não se deve fazer mal a um semelhante.

Uma maneira de diferenciar os conceitos de relativismo moral e relativismo cultural é aplicá-los em um caso. Tomamos, por exemplo, a linguagem. Sob a perspectiva de relativismo cultural, todas as línguas são válidas — não há línguas melhores que outras, pois todas são completas para expressar pensamentos e emoções. Também cada registro linguístico é válido em seu contexto. O sotaque do Chico Bento nos quadrinhos está correto em um ambiente de fala dialetal caipira. Tal como o jargão jurídico e pomposo dos ministros do STF faz parte do registro usado por aquela comunidade de falantes. Agora, aplicando o conceito de relativismo moral: seria certo um ministro do STF chamar seus pares de F*#$#! e Chico Bento mandar Zé Lelé à P3¨#$? Ambas as ofensas são moralmente inaceitáveis, embora possíveis na recursividade linguística daquelas comunidades. O fato de esses termos existirem nessas comunidades culturais não tornaria seus usos indiscriminados moralmente legítimos.

Pouquíssimas culturas viveram em estrito isolamento

Pouquíssimas culturas viveram em estrito isolamento. E atualmente a emergência de uma condição pós-moderna, faltando referências de autoridade, aumenta ainda mais a insegurança coletiva. Há pressas para tomar posições em tópicos controversos, mesmo quando faltam informações relevantes. Religiões com cosmovisões simples de se entender e com códigos de condutas rígidos e bem definidos florescem em áreas com anomia. Vivemos na sociedade do dilema.

Neste mundo diverso surgem políticas para acomodar as diferenças. Idealmente, os desviantes deveriam ser julgados por seus pares e os conflitos resolvidos dentro de uma comunidade. Porém, vivemos agora em um mundo pluralista que requer negociação de valores e normas entre diferentes elementos nem sempre iguais em poder. Uns apregoam a assimilação da minoria ao comportamento da maioria enquanto outros clamam pela integração, preservação das diferenças como parte de um grande mecanismo. A primeira diretriz política de uma é a sopa enquanto essa última política é a salada de frutas.

Qualquer sociedade, desde a de pequena escala e quase homogênea à grande e complexa cidade onde coexistem várias cores e sabores, possui valores e normas próprias. Simples ou pluralista, ainda há em toda sociedade uma espécie de contrato social. A cultura não é estática, dessa forma sua dinâmica de mudança constante coexiste com conflitos. Neste ambiente, a cultura articula e negocia para garantir sua continuidade. Por isso, a democracia é o melhor para as sociedades plurais: prevê liberdade de discussão e pensamento, as leis são feitas por processos parlamentares e há distribuição difusa de poder.

A democracia aberta à discussão é o sistema defendido pelo filósofo político Karl Popper, defensor de uma ética universal em meio a diversidade. Popper também discorreu sobre o paradoxo do intolerante nas sociedades abertas. Deveríamos tolerar a intolerância? Tolerar a intolerância não é uma ameaça à própria intolerância? Popper dizia que não.

O fracasso de ampla negociação nas primeiras décadas do século XX levou ao totalitarismo de sociedades antes liberais, como demonstrou Hannah Arendt (1951). Ainda que seja fruto de um processo elitizado e ocidental, a negociação e aplicação do relativismo cultural permitiram redigir a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Embora ainda permaneça muitos problemas nesse documento, serviu como base comum de diágolo e garatia de direitos humanos não só para as maiorias do ocidente, mas um universalismo moral aplicável a todos.

Relativismo moral nega a validade de valores em ambientes pluralistas

O relativismo moral não é uma alternativa para o bem-viver em pluralidade cultural, mas sim é uma ideologia. Enquanto ideologia política, o relativismo moral nega a validade de valores objetivos em ambientes pluralistas, submetendo ao casuísmo, particularismo, fluidez de normas mudadas ao vento, circunstancialismo moral — o que cala a negociação no espaço público.

Esta ideologia política popular de relativismo moral emprega argumentos rasos da antropologia (relativismo cultural) e da filosofia (relativismo ético) tratando-os superficialmente de maneira confusa. Cada grupo humano possui seus critérios de valores morais, os quais devem ser apresentados nos diálogos entre grupos culturais.

Um exemplo de relativismo moral é considerar moralmente válidas práticas eugênicas entre indígenas no Brasil sob argumento de “respeitar a cultura dos índios”. Sob perspectiva do relativismo cultural (e um tanto funcionalista), um antropólogo poderia entender que deixar crianças indesejadas ou os deficientes morrerem é uma decisão baseada na ética “dos males, o menor” para garantir a sobrevivência do grupo. Os dilemas e a carga emocional envolvidos nessa prática seriam levando em conta por um antropólogo estudando a moralidade. Seria moral se a eugenia dos indígenas fosse aceita tacitamente por eles, encarada como banal ou benéfica sem consequências negativas para o grupo. Entretanto, os anais etnológicos demonstram que tais atos eugênicos, embora raros, nunca ocorrem sem dor.

Salvaguardar como direito a prática de eugenia entre grupos indígenas e negar alternativas da manutenção — inclusive dos indesejáveis — desses grupos seria aplicar o relativismo moral de forma destrutiva à coexistência pluralista.

Alguns antropólogos defendiam relativismo moral, mas em base na filosofia e não na antropologia, como o caso de Edvard Westermarck, que apregoava a inexistência de valores objetivos. Outra antropóloga, a já mencionada Ruth Benedict, após a análise etnológica de valoração através de cultura, passou a esposar um relativismo ético enquanto filosofia e um relativismo descritivo enquanto lidando com diferentes culturas. O escrutínio do relativismo moral pertence à filosofia e à ética, enquanto o relativismo cultural é um modo de trabalho antropológico. Westermarck e Benedict permanecem como vozes isolada entre os antropólogos que pesquisam o tópico.

Outros antropólogos, como Marvin Harris distingue entre “relatividade dos valores” e “verdade relativa”. Da mesma forma que um cientista tendo seus valores subjetivos consegue produzir ciência objetivamente válida, é possível fazer juízos de valor com base em conhecimento informado com dados antropológicos oriundos do método de relativismo cultural.

Hoje, principalmente inspirados no pensamento do filósofo e antropólogo Ernest Gellner, boa parte dos antropólogos defendem que a moral é uma construção social, tão real, tão objetiva e tão válida quanto outros fenômenos culturais como a linguagem, a olaria, os ornamentos corporais e assim por diante. Basta haver uma contextualização apropriada.

Independente de qual política seguir, seja integração ou assimilação, é necessário garantir o direito à existência humana, o respeito a diversidade, a compreensão de culturas não-hegemônicas e o fomento de diálogos entre diferenças. Esses são elementos cruciais para garantir o mínimo de estabilidade em sociedades plurais.  Nessas sociedades convivem diferentes grupos — todos com valores morais, o que varia são somente as substâncias deles. Isso é relativismo cultural aplicado à diversidade cultural".

SAIBA MAIS

Arendt, Hannah. 1951. The Origins of Totalitarianism.

Barry, Brian. 2001. Culture and equality:  an egalitarian critique of multiculturalism.

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Benedict, Ruth. A defense of Ethical relativism.

Cancian, Francesca M. and Frank Cancian. 1974. Cultural Relativism. Morristown, NY.

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Edgerton, Robert B. 1992. Sick Socities: Challenging the Myth of Primitive Harmony.

Gellner, Ernest. 1995. Anything goes: The carnival of cheap relativism which threatens to  swamp the coming fin de millenaire.

Gellner, Ernest. 1985. Relativism and the Social Sciences. Cambridge: Cambridge University Press.

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Herskovits, Melville. 1972. Cultural Relativism. Perspectives in cultural pluralism. New York: Random House.

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Referência:

ALVES, Leonardo Marcondes. Diferença entre relativismo cultural e relativismo moral. Ensaios e Notas, 2011. 

Disponível em: https://wp.me/pHDzN-44 . Acesso em: 6 de Março de 2023

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