INTRODUÇÃO
"Minha opinião é
de que é melhor
ser ousado que
prudente".
Nosso objetivo, neste pequeno
ensaio, é apresentar ao leitor a vida e obra de um dos maiores pensadores da
Época Moderna, inovador em seu entendimento da Política e que até hoje
influencia gerações de pensadores de diversas áreas de conhecimento.
Tentaremos, a partir de sua
análise da mais importante e conhecida obra - O Príncipe -
do secretário florentino Nicolau Maquiavel, entender e esclarecer as
polêmicas teorias do pensamento "maquiavélico". Para tanto, nosso
intuito no presente texto será fazer uma análise sem lançar mão de conceitos
pré-concebidos (como a idéia geral da imoralidade política que se tem sobre
sua obra).
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Esperamos que o leitor possa desfrutar desse TRABALHO que aqui
introduzimos e que, a partir dele, tenha interesse em conhecer a obra desse
pensador - considerado "o fundador da Ciência Política Moderna".
FLORENÇA NA ÉPOCA DE
NICOLAU MAQUIAVEL
"O homem prudente deve
seguir
sempre as vias traçadas pelos
grandes personagens…".
A obra que será aqui analisada
é um dos livros mais conhecidos e estudados de todos os tempos. E não apenas
isso: as análises que constam nele revolucionaram toda a teoria política. A
obra de que estamos falando é O Príncipe, de Nicolau
Maquiavel. Está obra contém ensinamentos políticos de como um príncipe deve
governar e quais as estratégias que deve usar para manter o seu Estado.
Maquiavel concluiu O
Príncipe entre a primavera e o outono de 1513, na cidade italiana de
San Casciano. Tudo o que aprendera através da leitura dos homens ilustres do
passado e a serviço da república florentina fundiu-se numa filosofia prática
e simples, mas profunda.
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Quando ele pensa nos assuntos políticos, faz uma
ligação entre autores antigos e as experiências do mundo moderno. Como
resultado de tudo isso temos O Príncipe, que traz ensinamentos de
como conquistar Estados e conservá-los sob domínio.
Trata-se de um manual para governantes.
O Príncipe foi dedicado a Lourenço
II (1492-1519), potentado da família dos Médicis e duque de Urbino, mas ele
não teve tempo de aprender-lhe as lições, pois faleceu logo depois. Porém,
outros souberam aproveitá-lo, como o caso do monarca inglês Henrique VIII e o
de Catarina de Médicis, rainha-mãe da França, que teria seguido os
ensinamentos de Maquiavel ao jogar católicos contra protestantes e ordenar o
famoso massacre de 1572. Com isso manteve a soberania para os filhos,
indolentes e incapazes de agir maquiavelicamente como a mãe.
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Ela era filha de Lourenço, ao qual tinha sido
dedicada a obra que certamente leu interessada.
"Essas e outras histórias de ardis,
assassinatos e espoliações de governantes têm sido atribuídas à inspiração de O
Príncipe, e chegam a ter algum valor para compreender-lhe o significado.
Mas, freqüentemente, servem a penas para deformar-lhes o conteúdo mais profundo
e a relevância dentro da história das idéias. Conteúdo e relevância que só podem ser apreendidos quando se conhecem as
circunstâncias em que a obra veio à luz, dentro do quadro da vida pessoal do
autor e das coordenadas econômicas, sociais e políticas da Europa dos séculos
XV e XVI. A essa condições vincula-se a situação especial da Itália, pátria de
Maquiavel." (MAQUIAVEL.
1996)
Na Itália do Renascimento
reinava grande confusão. A tirania imperava em pequenos principados,
governados despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de
direitos contestáveis. A ilegitimidade do poder gera situações de crise e
instabilidade permanente, onde somente o cálculo político, a astúcia e a ação
rápida e fulminante contra os adversários são capazes de manter o príncipe.
Esmagar ou reduzir à impotência a posição interna, atemorizar os súditos para
evitar a subversão e realizar alianças com outros principados constituem o
eixo da administração. Como o poder se funda exclusivamente em atos de força,
é previsível e natural que pela força seja deslocado deste para aquele
senhor. Nem a religião, a
tradição ou a vontade popular legitimam o soberano, e assim ele tem de contar
exclusivamente com sua energia criadora. A ausência de um Estado central e a
extrema multipolarização do poder criam um vazio, que as mais fortes
individualidades têm capacidade de ocupar.
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"Os condottiere são hábeis nisso.
Especialistas na técnica militar, aventureiros e filhos da fortuna, vendem
serviço de segurança e conquista ao príncipe que melhor pague. Os pequenos Estados não têm recursos para
financiar tropas regulares e não é politicamente possível a criação de
exército, pois isso implicava entrega das armas ao povo, fato perigoso para
governantes de populações descontentes. Os condottiere adquirem importância
crescente e alguns conquistam principados para si e estabelecem alianças com
reis, cardeais e papas.
Esse panorama fluido e mutável, de um país dividido
em múltiplos Estados, contrasta com a situação da maior parte da Europa
ocidental, em que alguns governos enfeixam todo o poder. A Itália sofre as
conseqüências de um permanente intervencionismo. Os principados italianos apelam freqüentemente para as monarquias
absolutas européias, a fim de solucionar as disputas internas; com isso a
Itália torna-se vítima impotente. Alguns pequenos Estados sofrem a soberania do
Império Germânico, e França e Espanha disputam a posse de vários de seus
territórios." (MAQUIAVEL.
1996)
É estranho que tudo isso
acontecesse num país cuja economia tinha conhecido muito antes as formas
responsáveis pelo poderio espanhol, francês e inglês. Na verdade, o
capitalismo comercial já tinha quase dois séculos na Itália quando surgiu nos
demais países e fundamentou as monarquias absolutistas. Mas seu
desenvolvimento na península foi diferente e a congelação do capitalismo
italiano parece ter resultado do próprio êxito econômico, expressado sob a
forma de uma expansão bem sucedida do capital mercantil e financeiro. A
nascente economia comercial italiana, a partir do século XI, articulava-se
com o mundo feudal circulante, estreitando vínculos de dependência recíproca.
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A clientela era constituída pela Igreja, Estados
feudais, grandes senhores de terras, cortes aristocráticas e camadas superiores
da burguesia, assim como pelas coroas representativas dos interesses dos novos
Estados nacionais europeus. As necessidades de consumos desses setores
especializaram a economia na produção de tecidos caros, no comércio de
especiarias do Oriente e nos negócios bancários com os potentados dos demais
países. Essa solidariedade entre a economia italiana e as condições e
contradições características da Europa medieval acarretará sua ruína, quando
ocorrer a decadência da ordem feudal. Por outro lado, a relativa facilidade com
que os senhores feudais são afastados do poder nos núcleos burgueses mais
fortes elimina a necessidade de unificação nacional como tarefa socialmente
necessária. A burguesia dispensa o monarca como peça essencial para submeter os
senhores feudais, como ocorreu no caso clássico da França. Ela mesma se concebe
como aristocracia reinante, mas a organização estatal resultante sofre de uma
debilidade insanável, mostrando-se totalmente incapaz de fazer frente aos
gigantescos aparelhos de Estado, em vias de aparecimento.
A produção manufatureira, instalada nos territórios
dos antigos clientes italianos, procura ampliar mercados, abaixando os preços
dos produtos e estabelecendo medidas de rígida política protecionista. Apesar
disso, a decadência acentua-se, especialmente depois da queda de Constantinopla
para os turcos, em 1453, e da descoberta do caminho marítimo para as Índias em
1494, acontecimento que deu primazia aos portugueses e espanhóis no comércio
com o Oriente.
A fraqueza militar e política da península, já no
começo do século XIV, representa forte impedimento para expansão e acumulação
de capital. Periodicamente, organizam-se progrons antilombardos e as cidades
italianas não têm como se garantir das declarações de falência dos reis
europeus. A Itália é, assim,
desarmada política, militar e institucionalmente pelo anacronismo da
organização das cidades-Estado e pela ausência de liderança central
incontrastável. A essas razões acrescenta-se a política temporal do papado que,
não sendo suficientemente forte para reduzir todos os Estados ao seu domínio,
não é também tão fraca a ponto de impedir a unificação, através da figura de um
príncipe secular.
No século XV são evidentes os sintomas da
decadência. Florença envia seu último navio para a Inglaterra em 1480.
Lourenço, o Magnífico (1449-1492), e Júlio de Médicis (1453-1478) instalam
manufaturas de lanifício no arquipélago britânico e 33 barcos florentinos
transferem suas sedes para Lyon, na França.
É nesse panorama de crise econômica que nasce
Nicolau Maquiavel, no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo, advogado pertencente
aos ramos mais pobres da aristocracia toscana. Do fim da sua adolescência em
diante sua biografia confunde-se com a história de Florença e da Itália, da
qual não pode ser desligada sob pena de não ser possível compreender-lhe o
significado.
Em 1594 quando os Médicis são expulsos de Florença
e instala-se o severo regime republicano do monge Savonarola, Maquiavel
inicia-se na vida pública trabalhando na chancelaria em cargos de pouca
importância. Quatro anos depois, a oposição interna, sustentada pelo papa
Alexandre VI, depõe, enforca e queima Savonarola, e Maquiavel é indicado para o
posto de Segundo Chanceler da República.
Como funcionário permanente, é mero executor das
decisões dos ottimati, em nome dos quais administra os negócios e relações
externas da república. É comissionado no conselho dos dez da guerra e enfrenta os problemas decorrentes da
decadência do império florentino em relação às cidades vizinhas, apoiadas por
potências estrangeiras. Especialmente importante é a longa guerra
contra Pisa, bastião comercial e principal escoadouro dos produtos de Florença.
O episódio mais marcante do conflito é o da participação do condottiere Paolo
Vitelli, comandante das tropas florentinas. Depois de algumas vitórias
significativas, Vitelli detém-se às portas da cidade inimiga. Alega razões de
conveniência militar e nega todas as acusações de ter-se vendido aos pisanos,
mas, apesar dos protestos de inocência, é executado.
"A ‘questão Vitelli’
suscita pela primeira vez um dos temas permanentes da obra de Maquiavel: a
necessidade de organização de uma milícia nacional, formada por soldados locais
disciplinados. A soberania política - pensa ele - depende de exército próprio,
constituído por soldados leais a convencidos de que lutam pela causa da
pátria."(MAQUIAVEL. 1996)
Em setembro do mesmo ano do ataque frustado a Pisa
celebra-se finalmente a paz entre Florença e França, que até então apoiava
Pisa, mas agora necessitava de mãos livres para dominar o reino de Nápoles. Ao
mesmo tempo, a intrincada política italiana da Renascença faz com que os
franceses se aliem também ao papado, pondo em cheque os interesses florentinos
em Rimini, Pesaro, Urbino, Faenza e Imola. Apesar disso, em 1499, as tropas
franco-florentinas atacam e sitiam Pisa, mas não conseguem a vitória. O
soberano francês, Luís XIII, atribui o fracasso à estreiteza da burguesia de
Florença, incapaz de cuidar devidamente do aprovisionamento das forças, e
Maquiavel é enviado à corte do monarca, como assessor de Francesco della Casa.
Com os franceses aprende como era insignificante o peso de um Estado pequeno
como Florença nas relações internacionais e, principalmente, que se deve
confiar pouco em aliados demasiadamente poderosos.
Outras embaixadas seriam feitas
pelo secretário florentino, junto a Cesare Bórgia (1475-1507) e ao papa Júlio
II, e com ambos aprenderia também lições fundamenteis sobre a ciência e a
técnica da política: Cesare Bórgia, filho do papa Alexandre VI e poderoso
condottiere, invade Faenza em 1501 e avança sobre Florença, exigindo o
retorno dos Médicis e um contrato como defensor da cidade. O território
florentino do Val de Chiana se subleva e facilita a entrada do invasor.
Enquanto isso, os aliados franceses hesitam em socorrer Florença e a
república ameaçada envia Maquiavel, juntamente com Francesco Soderini, bispo
de Volterra, para parlamentar e ganhar tempo de invasor. Finalmente as tropas
francesas decidem intervir e as forças do condottiere abandonam os
territórios ocupados.
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"O episódio tem grande importância para
Maquiavel, porque foi o primeiro encontro com aquele que viria a ser o modelo
de O Príncipe e por fazer germinar uma parte de sua produção
teórica posterior. Encarregado de fazer um relatório sobre como tratar os
revoltos do Val de Chiana, Maquiavel
afirma ser a história a mestra dos atos humanos, especialmente dos governantes,
e que o mundo sempre foi habitado por homens com as mesmas paixões, sempre
existindo governantes e governados, bons e maus súditos. Aqueles que se rebelam devem, portanto, ser
punidos." (MAQUIAVEL. 1996)
"A despeito da criação das
milícias e de todo o empenho de seu chanceler, a carreira política de
Maquiavel estava para sofrer sério abalo. Enquanto Florença alia-se aos
franceses, o papado inclina-se pela Espanha e a oposição de interesses tem
como resultado a derrocada dos governantes da cidade. Um pequeno exército
cerca Florença e, ao mesmo tempo, eclode um levante interno pelo retorno dos
Médicis. O golfanoleiro Piero Soderini é destituído do poder e Maquiavel não
tem mais lugar na nova ordem das coisas. É preso, torturado, acusado de
sedição e confinado em sua propriedade particular em San Casciano."
(MAQUIAVEL. 1996)
Em San Casciano, Maquiavel
procura reconquistar os favores da família que reassumira o poder; escreve O
Príncipe e o dedica a Lourenço de Médicis. Não atinge o intento na
extensão desejada, mas de qualquer forma consegue voltar para Florença.
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Em 1527, o saque de Roma pelas forças do imperador
Carlos V, do Sacro Império, liberta Florença do jugo dos Médicis. O
acontecimento é saudado por Maquiavel, que via nele a possibilidade de voltar
ao comando da chancelaria. Mas os novos poderosos da república esqueceram-se do
amor que ele sempre teve pela cidade e por sua liberdade. Foi o último de seus
desapontamentos.
ANÁLISE GERAL DA OBRA - O
PRÌNCÍPE
"Toda ação é designada em
termos
do fim que se procura
atingir".
O Príncipe é dirigido a um príncipe que esteja governando um Estado e o aconselha sobre como manter seu governo da forma mais eficiente possível. Essa eficiência é a ciência política de Maquiavel.
Ele começa descrevendo os
diferentes tipos de Estado e como cada tipo afeta a forma de governo do
príncipe. Também ensina como um príncipe pode conquistar um Estado e manter o
domínio sobre ele. Por exemplo, no caso dos principados hereditários, por já
estarem afeiçoados à família do príncipe, é mais fácil de mantê-los: é só
continuar agindo de acordo com seus antecessores. E mesmo que o príncipe não
seja bom e acabe perdendo o Estado, ele o readquire por pior que seja o
ocupante.
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Entretanto, o difícil é manter os principados novos
que na verdade não são novos, e sim mistos por terem sido incorporados a um
Estado hereditário. Diz que
"as sua variações nascem principalmente de uma
dificuldade comum a todos os principados novos, a saber, que os homens mudam de
boa vontade de senhor, supondo melhorar, e estas crenças os fazem tomar armas
contra o senhor atual. De fato, enganam-se e vêem por experiência própria
haverem piorado. Isso depende de outra necessidade natural e ordinária que faz
com que um novo príncipe careça ofender os novos súditos com a sua tropa e por
meio de infindas injúrias, que acarreta uma recente conquista."
(MAQUIAVEL. 1996)
Portanto, são inimigos do príncipe todas as pessoas
que se sentiram ofendidas com a ocupação do principado. Também não se pode ter
como amigo aqueles que o colocaram ali, pois estes não podem ser satisfeitos
como pensavam. Porém é necessário ter cuidados e não usar contra eles
"remédios fortes", pois o príncipe depende deles, e mesmo que tenha
um exército forte é necessário a ajuda dos habitantes para entrar numa
província.
É interessante notar que
Maquiavel apresenta os problemas e as dificuldades, e isso tudo é demonstrado
de uma forma que perece não haver solução. Porém, logo em seguida ele apresenta
não só a solução para os problemas como também conselhos, os quais o governante
deve seguir se quiser ser bem sucedido. Seguindo o mesmo raciocínio, se um príncipe anexa um Estado a outro
mais antigo, e sendo este da mesma província e da mesma língua, ele será
facilmente conquistado. Porém, para mantê-lo deve-se extinguir o sangue do
antigo governante e não alterar as leis nem os impostos. Agindo dessa forma, em
pouco tempo está feita a união ao antigo Estado.
No entanto, surgem dificuldades quando se conquista
uma província de costumes, língua e leis diferentes. Nesse caso é preciso que o
príncipe tenha habilidade e sorte. O melhor é ir o príncipe habitá-la, pois
assim poderá perceber os problemas e tentar solucioná-los mais rapidamente. E
estando o príncipe mais perto, os súditos ficam satisfeitos, os ataques
externos serão mais raros e é muito mais difícil o príncipe perder a província,
mas ele não fizer nada disso ele só terá notícias delas quando esta já estiver
perdida.
"Outro remédio eficaz é organizar colônias, em
um ou dois lugares, as quais serão uma espécie de grilhões postos à província,
pois é necessário fazer isso, ou ter lá muita força armada.Com as colônias não se gasta muito, e sem
grandes despesas podem ser feitas e mantidas. Os únicos prejudicados com elas
serão aqueles a quem se tomam os campos e as casas, para dá-los aos novos
habitantes. Mas os prejudicados sendo minoria na população do Estado, e
dispersos e reduzidos à pobreza, não poderão causar dano ao príncipe, e os
outros que não foram prejudicados deverão por isso aquietar-se, por medo de que
lhes aconteça o mesmo. Enfim, acho que essas colônias não custam
muito e são fiéis; ofendem menos, e também os ofendidos não podem ser nocivos
ao príncipe, como se explicou acima. Deve-se notar que os homens devem ser mimados ou exterminados, pois se se
vingam de ofensas leves, das graves já não podem fazê-lo. Assim, a injúria que
se faz de ser tal, que não se tema a vingança.
Mas conservando, em vez de colônias, força armada,
gasta-se muito mais, e tem de ser despendida nela toda a receita da província.
A conquista torna-se, pois, perda, e ofende muito mais, porque prejudica todo o
Estado com as mudanças de alojamento das tropas. Estes incômodos todos os
sentem, e todos por fim se tornam inimigos que podem fazer mal, ainda batido na
própria casa, por estas razões, pois, é inútil conservar força armada, ao
contrário de manter colônias.
Também numa província diferente por línguas,
costumes e leis, faça-se o príncipe de chefe e defensor dos mais fracos, e
trate de enfraquecer os poderosos da própria província, além de guarda-se de
que entre por a caso um estrangeiro tão poderoso quanto ele." (MAQUIAVEL.
1996)
A passagem do livro citada acima é uma das mais
interessantes, engraçadas e que ao mesmo tempo não deixa de ser contemporânea.
Como se pode notar, o autor pensou nos mínimos detalhes para que o príncipe
seja bem sucedido na sua conquista. E o mais interessante é que nesses parágrafos pode-se perceber que, de
acordo com os seus ensinamentos, os fins justificam os meios, muito embora isso
não esteja escrito dessa forma. Entretanto, quando Maquiavel afirma
que quando se utiliza as colônias os únicos prejudicados serão aqueles que
perderem suas terras, mas estes sendo minoria não poderão prejudicar o
príncipe, ou seja, o meio utilizado para se fazer as colônias pode até não ser
o mais correto, mas se o fim for bom, o meio foi justificado. Um outro ponto
interessante é quando o autor diz que o príncipe deve se fazer defensor dos
mais fracos. O que na verdade ocorre hoje em dia, pois muitos políticos se
utilizam dessa tática para conquistar a confiança do povo e conseguir mais
votos.
No caso de Estados que antes de serem conquistados
estavam habituados a reger-se por leis próprias e em liberdade, existem três
formas, segundo Maquiavel, de manter sua posse: arruiná-los, ir habitá-los ou
deixá-los viver com suas leis, arrecadando um tributo e criar um governo de
poucos. No entanto, Maquiavel chega a ser até engraçado ao dizer que "em verdade não há garantia de posse
mais segura do que a ruína". Segundo ele, o príncipe que se torna senhor
de um Estado tradicionalmente livre e não o destrói será destruído.
Um outro detalhe muito
importante que pode ser percebido no decorrer de toda obra são os exemplos
históricos. Maquiavel fundamenta toda a sua teoria na história dos grandes
homens e dos grandes feitos do passado.
Segundo ele, "…os homens trilham
quase sempre estradas já percorridas. Um homem prudente deve assim escolher
os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que
não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar
totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa".
(MAQUIAVEL. 1996)
O mais
interessante é que, através desses exemplos, ele comprova tudo o que está
sendo dito e convence o leitor com os seus argumentos que são muito
pertinentes e se encaixam perfeitamente no que ele está querendo dizer.
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Outro aspecto marcante de sua obra é quando são
tratados os meios de se tornar príncipe, que podem ser dois: pelo valor ou pela
fortuna. Entretanto ele adverte que aqueles que se tornaram príncipes pela
fortuna tem muita dificuldade para se manter no poder. Porém, a fortuna e o
valor não são as únicas formas de se tornar príncipe. Existem outras duas: pela
maldade e por mercê do favor de seus conterrâneos, mas Maquiavel diz que os príncipes que realizaram matanças e não tem nem
piedade nem religião, podem até conquistar o mando, mas não a glória.
Analisaremos agora a parte da obra relacionada aos
gêneros de milícia. De acordo com Maquiavel, é necessário a um príncipe
estabelecer sólidos fundamentos; sem isso, segundo ele, é certa a sua ruína. As
principais bases que os Estados têm são boas leis e boas armas. E as forças com
que um príncipe mantém o seu Estado são próprias ou mercenárias, auxiliares ou
mistas. As mercenárias e
auxiliares são úteis e perigosas. Se algum príncipe tiver o seu Estado apoiado
em tal classe de forças, não estará nunca seguro, porque essas tropas são
ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, são insolentes para com os amigos e
covardes perante os inimigos. Isso porque o que as mantém em campo não é o
amor, mas sim um pequeno pagamento. Segundo Maquiavel, um dos problemas da
Itália é ter sido governada muitos anos com armas mercenárias.
Com relação às tropas auxiliares, de acordo com o
autor, não são mais do que tropas inúteis e quem valha-se dessas tropas quem
não quiser vencer, pois elas são mais perigosas do que as mercenárias. Para
Maquiavel, os príncipes prudentes sempre repeliram tais forças, para valer-se
das suas próprias, preferindo antes perder com estas a vencer com o auxilio das
outras, considerando falsa a vitória com forças alheias. O príncipe não deve, pois ter outro objetivo
nem outro pensamento a não ser a guerra por ser esta a única arte que se espera
de quem comanda.
O príncipe deve desejar
ser tido como piedoso e não como cruel. Daí surge uma questão muito debatida: é
melhor ser amado ou temido? A resposta de Maquiavel é que o melhor é ser as
duas coisas, mas como é difícil reunir ao mesmo tempo essas duas qualidades, é
muito melhor ser temido do que amado, quando se tenha que falhar numa das duas.
"Os homens
hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer,
porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual, devido a serem os
homens pérfidos é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se
infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se
abandona nunca. Deve portanto o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não
se fizer amado, pelo menos evite o ódio". (MAQUIAVEL. 1996)
Maquiavel faleceu sem ter visto realizados os
ideais pelos quais se bateu durante toda a vida. Também não viu concretizado,
enquanto viveu, o ideal de uma Itália poderosa e unificada.Deixou, porém, um valioso legado: o conjunto
de idéias elaborados em cinco ou seis anos de meditação forçada pelo exílio. O
objeto de suas reflexões é a realidade política, pensada em termo de prática
humana concreta, e o centro maior de seu interesse é o fenômeno do poder
formalizado na instituição do Estado. Não se trata de estudar o tipo ideal de
Estado, mas compreender como as organizações políticas se fundam, se
desenvolvem, persistem e decaem.
Talvez nem ele mesmo
soubesse avaliar a importância desses pensamentos dentro do panorama mais amplo
da história, pois especulou sempre sobre os problemas mais imediatos que se
apresentavam. Apesar disso, revolucionou a história das idéias políticas,
constituindo um marco que a dividiu em duas fases distintas.
ANÁLISE DOS CONCEITOS
"Se ensinei aos
príncipes de que
modo se estabelece a
tirania, ao
mesmo tempo mostrarei
ao povo os
meios para dela se
defender".
"É necessário
ser príncipe para
conhecer
perfeitamente a natureza
do povo, e pertencer
ao povo para
conhecer a natureza
dos príncipes".
É nesse contexto de instabilidade política que o
humanista Nicolau Maquiavel formula em 1513 os conceitos da obra – O
Príncipe, o que lhe garantiu o título de fundador da Ciência Política
Moderna, pois, sob as luzes renascentistas, tal obra representou um marco das
Ciências Humanas. Ao delinear tais
ensaios políticos, Maquiavel rompe com a tradição humanista baseada no
abstrato, ou seja, em conceitos ideais de sociedade. Esse rompimento com o
pensamento político anterior (escolástica) é caracterizado pela defesa do
método empírico, isto é, o objetivo de suas reflexões é a realidade política,
pensada em termos da prática humana concreta. O enfoque de suas
análises é o estudo do poder formalizado na instituição do Estado.
Contudo, esse exame empírico
depende de uma filosofia da história baseada no princípio de que o fenômeno
histórico não é linear, mas constituído por ciclos. Ou seja, Maquiavel
acredita que a observação dos fatos passados é essencial para o estudo do
presente. Baseando-se nesse princípio, Maquiavel retornará ao passado
clássico greco-romano exemplificando os processos históricos. Tal concepção
do acontecer histórico complementa-se com uma compreensão da psicologia
humana. Nesse sentido, Maquiavel determina as causas da prosperidade e
decadência dos Estados antigos, compondo assim, um modelo analítico para o
estudo das sociedades contemporâneas, sem contudo desprezar as peculiaridades
da circunstância sob a qual se pretende agir.
Os elementos básicos definidores do método maquiavélico são: Utilitarismo – "Escrever coisa útil para quem, a entenda; Empirismo – "Procurar a verdade efetiva das coisas"; Antiutopismo – "Muitos imaginaram repúblicas e principados que jamais foram vistos"; Realismo – "Aquele que abandona aquilo que se faz por aquilo que se deveria fazer, conhece antes a ruína do que a própria preservação".
Em síntese, O Príncipe é
um manual para governantes que visa a auxiliar um novo príncipe a manter o
poder e o controle no seu Estado. Apresenta exemplos da espécie de situações
e problemas que esse príncipe poderá enfrentar, e aconselha-o de modo
circunstanciado quanto ao modo de solucioná-los.
|
Há na obra um esboço de sugestão de que o novo
príncipe terá chegado ao poder, devido a uma conjugação do destino com o
próprio valor e de que, para conservar o controle, ele será obrigado a agir com
grande sutileza – e mesmo com astúcia e crueldade. A genialidade de Maquiavel
personificada n´O Príncipe, cuja obra foi promotora de uma ruptura
com a tradição filosófica, reside na originalidade de seus ensinamentos. O
desdobramento cíclico permanece, para Maquiavel, no quadro teórico básico, de
interpretação da história enquanto ciência. Ao desdobramento cíclico junta-se
um outro nível de determinações mais próximas e concretas, compreendidas sobre
a denominação geral clássica – virtú e fortuna.
No capítulo inicial d´ O
Príncipe, Maquiavel postula haver duas principais vias pelas quais se
adquire um principado – pelo exercício da virtúou pelo dom da fortuna. Segundo o autor, o carisma da virtú é próprio daquele
que se conforma à natureza de seu tempo, apreende-lhe o sentido e se capacita
a realizar praticamente a necessidade das circunstâncias, isto é, dos
momentos propícios fornecidos pela fortuna.Algumas figuras
maquiavélicas – Moisés, Ciro e Rômulo – "criaram grandes e duradouras
instituições", devido à virtú. Já a decadência de
Cesare Borgia foi decorrente da fortuna que o abandonou. Por intermédio de
uma história comparada, Maquiavel conclui que "apenas por meio da virtú"
um príncipe pode vencer "a instabilidade da fortuna" e assim "
conservar seu estado". No
penúltimo capítulo o autor comprova sua tese ao demonstrar que a decadência
italiana era reflexo da ausência de virtú, capaz de domar os
ímpetos da fortuna.
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Autores como Isaiah
Berlin e Quenten Skinner, estudiosos do universo maquiavélico, constataram que
o traço de maior originalidade de Maquiavel é a preocupação em romper e até
mesmo denunciar a ingenuidade das teorias políticas de seus contemporâneos. Munido
por um espírito empírico e realista, Maquiavel traçou as bases de uma nova
concepção política referente ao conceito de virtú, o que fez d´ O
Príncipe alvo de equivocadas interpretações.
A corrente filosófica tradicional sustenta a tese
de que a virtú caracterizada por qualidades morais
individuais, como a justiça, deve ser completada pelas qualidades ou virtudes
cristãs como a piedade e a fé. Ou seja, para o príncipe alcançar seus
objetivos, deve estar certo de seguir os ditames da moralidade cristã. Segundo Maquiavel, esses pensadores não
conseguiram perceber a incompatibilidade de uma "moral cristã", que
atenda ao indivíduo e uma "moral política" que atenda ao coletivo, no
caso, ao Estado. Essa incompatibilidade reside na natureza humana, pois, segundo
Maquiavel, os homens são ingratos, caprichosos e mentirosos. Conseqüentemente,
a moral cristã baseada na misericórdia, caridade e sacrifício é praticável
apenas no plano do imaginário utópico de uma sociedade cristã formada por
atitudes humanas ideais. Maquiavel comprova tal tese no capítulo XV. (...)
" Seria muito louvável que um príncipe possuísse todas as qualidades consideradas boas. Não sendo isto porém inteiramente possível, devido as próprias condições humanas, é necessário a um príncipe aprender a poder não ser bom". (MAQUIAVEL. 1999)
" Seria muito louvável que um príncipe possuísse todas as qualidades consideradas boas. Não sendo isto porém inteiramente possível, devido as próprias condições humanas, é necessário a um príncipe aprender a poder não ser bom". (MAQUIAVEL. 1999)
Um governo bem sucedido aos moldes das instituições
romanas seria realizável se o príncipe adotasse uma postura realista frente à
natureza do poder político, bem como a natureza humana. Desse modo, surge o
conceito de virtú engendrada na concepção da moral política
baseada na astúcia, força, estabilidade e vigor de seus governantes. Para Maquiavel, virtú é um
conjunto de qualidades, sejam elas quais forem, cuja, aquisição o príncipe
possa achar necessária a fim de "manter seu estado e realizar grandes
feitos". Dominado por uma visão clássica, humanista e patriótica,
Maquiavel acredita que "os fins justificam os meios", ou seja, para a
libertação da Itália do domínio bárbaro, bem como da decadência, o príncipe de virtú será
capaz de "não se afastar do bem, mas saber entrar no mal, se
necessário".
Nesse contexto, ao discorrer sobre "O
Principado Civil", Maquiavel descreve a relação entre o príncipe e o povo,
fundamental para a consolidação do Estado, antecipando o conceito posteriormente
conhecido como a "teoria de luta de classes". Segundo Maquiavel, o
principado provém do povo ou dos grandes, segundo A OPORTUNIDADE que tiver uma
ou outra dessas partes. Cria-se, assim, a seguinte antítese: "Enquanto o
povo não quer ser oprimido pelos grandes... os grandes desejam oprimir o
povo". (MAQUIAVEL. 1999) Para Maquiavel, a energia criadora de uma
sociedade advém do sistema de oposição entre os grandes e o povo e, assim, os
conflitos sociais são necessários para a consolidação do Estado, cabendo ao
príncipe de virtú possuir uma "astúcia afortunada"
para tirar as melhores possibilidades de tal oposição. Contudo, o autor
enfatiza que é necessário ao príncipe "ter o povo como amigo, caso
contrário, não terá remédio na adversidade" (MAQUIAVEL. 1999), pois na
ânsia de não ser oprimido o povo possui fins mais honestos do que os grandes.
Quando Maquiavel defende a tese de que o príncipe
"deve evitar as coisas que o tornam odioso e desprezível"
satisfazendo o povo e fazendo-o contente, "porque esta é uma das
principais funções que cabem a um príncipe", pensadores iluministas, como Rousseau, acreditavam que o autor disfarçava
o amor pela liberdade, simulando dar lições aos reis, quando na verdade as dava
ao povo. Já as afirmações maquiavélicas que ensinavam os príncipes
a mesclarem "o leão e a raposa" simulando e dissimulando atitudes,
fizeram com que pensadores como Voltaire condenassem o que consideraram
amoralismo em política. Qual era, portanto, a verdadeira intenção de Maquiavel?
Ao analisar o último
capítulo da obra dirigida a Lorenzo de Medici, observa-se que ao estabelecer um
paralelo entre o povo hebreu (escravo no Egito) e o povo italiano (escravo dos
bárbaros), Maquiavel, por intermédio de sua obra, teve como principal objetivo
ver a Itália livre da crueldade e insolência dos bárbaros. Para tanto, era
necessária a disposição de um príncipe munido de fortuna e virtú para
a realização de tão nobre feito, reunindo em sua pessoa boas ou más qualidades,
conforme as exigências das circunstâncias. Não obstante, para atingir tal fim,
os meios seriam buscados a qualquer custo.
É inegável a contribuição de Maquiavel à história
das idéias, especialmente à Ciência Política. Maquiavel concebeu as obras
humanas como algo concreto e definidor da natureza humana, ou seja, ele
simplesmente fez da prática uma teoria. Em tal concepção está a genialidade
maquiavélica perpetuada no Príncipe, pois ao longo de quatro séculos tal obra
ainda atormenta a humanidade. O grande mérito do Príncipe foi desmascarar o
pseudo-moralismo ocidental consolidado sobre os dogmas cristãos, o que faz da
obra universal.
PENSANDO
MAQUIAVEL
"Os regimes não se mantém
com
padre - nossos".
"Quem quiser fazer
profissão de
bondade não pode evitar sua
ruína
entre tantos que são maus
"
Nietzsche, A vontade de poder
"Também o papado nunca esteve em posição de seguir uma política cristã; e quando os reformadores se envolvem em política, como aconteceu com Lutero, vemos que simplesmente seguem Maquiavel com qualquer imoralista ou tirano." (STRATHERN. 2000)
Bertrand
Russel, História da Filosofia
Ocidental
"Muito do convencional vitupério associado ao nome [de Maquiavel] deve-se à indignação de hipócritas que odeiam a franca confissão das malfeitorias." (STRATHERN. 2000) |
Isaiah Berlin, ensaio sobre
Maquiavel
"Podemos salvar a própria alma ou encontrar, preservar e servir um grande e glorioso Estado, mas nem sempre podemos fazer a duas coisas ao mesmo tempo." (STRATHERN. 2000)
"Podemos salvar a própria alma ou encontrar, preservar e servir um grande e glorioso Estado, mas nem sempre podemos fazer a duas coisas ao mesmo tempo." (STRATHERN. 2000)
Leon Trotsky, em sua biografia de
Stalin
"Esse retrocesso ao mais cruel maquiavelismo parece incompreensível para quem até ontem descansou na confortável confiança de que a história do homem desenrola-se numa linha ascendente de progresso material e cultural." (STRATHERN. 2000)
"Esse retrocesso ao mais cruel maquiavelismo parece incompreensível para quem até ontem descansou na confortável confiança de que a história do homem desenrola-se numa linha ascendente de progresso material e cultural." (STRATHERN. 2000)
Benito Mussolini (El Príncipe.
Argentina, Editorial Sopena.)
"Não direi nada novo.
A questão é esta: há quatro séculos de distância, o que há de vivo ainda n’ O Príncipe? Os conselhos de Maquiavel poderiam ter alguma utilidade também para os chefes dos Estados modernos? O valor do sistema político d’ O Príncipe está circunscrito à época em que foi escrito o volume, e portanto limitado a ela e em parte caduco, ou é, ao contrário, universal e atual? É realmente atual?
"Não direi nada novo.
A questão é esta: há quatro séculos de distância, o que há de vivo ainda n’ O Príncipe? Os conselhos de Maquiavel poderiam ter alguma utilidade também para os chefes dos Estados modernos? O valor do sistema político d’ O Príncipe está circunscrito à época em que foi escrito o volume, e portanto limitado a ela e em parte caduco, ou é, ao contrário, universal e atual? É realmente atual?
Minha tese responde a estas perguntas.
Afirmo que a doutrina de Maquiavel está viva hoje, depois de mais de quatro séculos, já que, se bem que os aspectos exteriores de nossa, vida mudaram muito, não se tem verificado profundas variações no espírito dos indivíduos e dos povos." ( Martin Clauet Editores. 1986)
Afirmo que a doutrina de Maquiavel está viva hoje, depois de mais de quatro séculos, já que, se bem que os aspectos exteriores de nossa, vida mudaram muito, não se tem verificado profundas variações no espírito dos indivíduos e dos povos." ( Martin Clauet Editores. 1986)
Antonio Gramsci, Escritor e Político
italiano, (Maquiavel, A Política e o Estado Moderno. Rio de
Janeiro, Civilização Brasileira.)
"O caráter fundamental d´O Príncipe consiste em que ele não é um TRABALHO sistemático, mas um livro vivo em que a ideologia política e a ciência política fundem-se na forma dramática do "mito". Entre a utopia e o tratado escolástico, as formas através das quais se configurava a ciência política até Maquiavel, este deu à sua concepção a forma fantástica e artística, pela qual o elemento doutrinal e racional incorpora-se num condottiere, que representa plasticamente e "antropomorficamente" o símbolo da "vontade coletiva". O processo de deformação de uma determinada vontade coletiva, para um determinado fim político, é representado não através de disquisições e classificações pedantescas de princípios e critérios de um método de ação, mas como qualidades, traços característicos, deveres, necessidades de uma pessoa concreta, tudo o que faz TRABALHAR a fantasia artística de quem se quer convencer e dar forma mais concreta às paixões políticas.
"O caráter fundamental d´O Príncipe consiste em que ele não é um TRABALHO sistemático, mas um livro vivo em que a ideologia política e a ciência política fundem-se na forma dramática do "mito". Entre a utopia e o tratado escolástico, as formas através das quais se configurava a ciência política até Maquiavel, este deu à sua concepção a forma fantástica e artística, pela qual o elemento doutrinal e racional incorpora-se num condottiere, que representa plasticamente e "antropomorficamente" o símbolo da "vontade coletiva". O processo de deformação de uma determinada vontade coletiva, para um determinado fim político, é representado não através de disquisições e classificações pedantescas de princípios e critérios de um método de ação, mas como qualidades, traços característicos, deveres, necessidades de uma pessoa concreta, tudo o que faz TRABALHAR a fantasia artística de quem se quer convencer e dar forma mais concreta às paixões políticas.
O Príncipe de Maquiavel
poderia ser estudado como uma exemplificação histórica do
"mito"soreliano, isto é, de uma ideologia política que se apresenta
não como fria utopia nem como raciocínio doutrinário, mas como uma criação da
fantasia concreta que atua sobre um povo disperso e pulverizado para despertar
e organizar a sua vontade coletiva. O caráter utópico d’O Príncipe consiste
em que o Príncipe não existia na realidade histórica, não se apresentava ao
povo italiano com características de imediatismo objetivo, mas era uma pura
abstração doutrinária, o símbolo do chefe, do condottiere ideal; mas os
elementos passionais, míticos, contidos em todo o livro, com ação dramática de
grande efeito, juntam-se e tornam-se reais na conclusão, na invocação de um
príncipe "realmente existente". Em todo o livro, Maquiavel mostra
como deve ser o Príncipe para levar um povo à fundação do novo Estado, e o
desenvolvimento é conduzido com rigor lógico, com relevo científico; na
conclusão, o próprio Maquiavel faz-se povo, confunde-se com o povo, mas não com
um povo "genericamente" entendido, mas com o povo que Maquiavel
convenceu com o seu desenvolvimento anterior, do qual e/e se torna e se sente
consciência e expressão, com o qual ele sente-se identificado: parece que todo
o trabalho "lógico" não passa de uma reflexão do povo, um raciocínio
interior que se manifesta na consciência popular e acaba num grito apaixonado,
imediato. A paixão, de raciocínio sobre si mesma, transformando-se em
"afeto", febre, fanatismo de ação. Eis por que o epílogo d´O
Príncipe não é qualquer coisa de extrínseco, de "impingido"
de fora, de retórico, mas deve ser explicado como elemento necessário da obra,
mais ainda, como aquele elemento que lança a sua verdadeira luz sobre toda a
obra e faz dela um ‘‘manifesto político"." (Martin Clauet Editores. 1986)
CARTA DE NICOLAU MAQUIAVEL
"A um príncipe pouco devem
importar as conspirações se é
amado pelo povo, mas, quando
este
é sei inimigo e o odeia, deve
temer
tudo e a todos".
|
"Ao Magnífico Lorenzo, Filho De Piero De
Médicis
As mais das vezes, costumam aqueles que desejam granjear
as graças de um príncipe trazer-lhe os objetos que lhes são mais caros, ou com
os quais o vêem, deleitar-se; assim, muitas vezes, eles são presenteados com
cavalos, armas, tecidos de ouro, pedras preciosas e outros ornamentos dignos de
sua grandeza. Desejando eu oferecer a Vossa Magnificência um testemunho
qualquer de minha obrigação, não achei, entre os meus cabedais, coisa que me seja mais cara ou que tanto estime
quanto o conhecimento das ações dos grandes homens apreendido por uma longa
experiência das coisas modernas e uma contínua lição das antigas; as
quais, tendo eu, com grande diligência, longamente cogitado, examinando-as,
agora mando a Vossa Magnificência, reduzidas a um pequeno volume.
E conquanto julgue indigna esta obra da presença de
Vossa Magnificência, não confio menos em que, por sua humanidade, deva ser
aceita, considerado que não lhe
posso fazer maior presente que lhe dar a faculdade de poder em
tempo muito breve aprender tudo aquilo que, em tantos anos e à custa de tantos
incomôdos e perigos, hei conhecido. Não ornei esta obra e nem a enchi de
períodos sonoros ou de palavras empoladas e floreios ou de qualquer outra
lisonja ou ornamento extrínseco com que muitos costumam descrever ou ornar as
próprias obras; porque não quis que coisa alguma seja seu ornato e a faça
agradável senão a variedade da matéria e a gravidade do assunto. Nem quero que
de repute presunção o fato de um homem de baixo e ínfimo estado discorrer e
regular sobre o governo dos príncipes; pois assim como os que desenham os
contornos dos países se colocam na planície para considerar a natureza dos
montes, e para considerar a das planícies ascendem aos montes, assim também
para conhecer bem a natureza dos povos é necessário ser príncipe, e para
conhecer a dos príncipes é necessário ser do povo.
Tome, pois, Vossa Magnificência este presente com a
intenção com que eu o mando. Se esta obra for diligentemente considerada e
lida, Vossa Magnificência conhecerá o meu extremo desejo que alcance aquela
grandeza que a Fortuna e outras qualidades lhe prometem. E se Vossa
Magnificência, do ápice da sua altura, alguma vez volver os olhos para baixo,
saberá quão sem razão suporto uma grande e contínua má sorte." (MAQUIAVEL. 1996)
ALGUMAS
OUTRAS OBRAS DE MAQUIAVEL
"Não sei falar de seda ou
lã,
benefícios ou pedras; preciso
discorrer sobre as coisas do
Estado
ou fazer voto de
silêncio".
A obra de Maquiavel não se
restringe apenas ao livro O Príncipe, ela é muito mais vasta.
Dentre elas temos: A Arte da Guerra; Discursos Sobre a
Primeira Década de Tito Lívio; A Mandrágora (teatro); Clizia; A
Primeira Decenal; Histórias Florentinas; Vida de
Castruccio Castracani e muitos "escritos políticos" que
foram feitos no decorrer de sua vida.
|
BIBLIOGRAFIA
"A natureza
criou o homem de tal
modo que ele pode
desejar tudo
sem poder obter
tudo".
BERLIN, Isaiah. "A Originalidade de
Maquiavel". In MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe, São Paulo,
Ediouro, 2000.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe, Os
Pensadores, Vol. 06, São Paulo, ed. Nova Cultural, 1996.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe, São
Paulo, Martins Fontes, 1999.
________ - O Pensamento Vivo de Maquiavel,
São Paulo, Martin Clauet Editores, 1986.
SKINNER, Quentin. As Fundações do
Pensamento Político Moderno, São Paulo, Companhia das Letras, 1998.
STRATHERN, Paul. Maquiavel (1469 - 1527) em
90 minutos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2000.
Gláucia
Rodrigues Castelani
2º Ano
- História/USP
Maquiavélico, porquê?
Até hoje utilizamos o termo
“maquiavélico” de forma pejorativa, para designar uma manipulação, um ato
esperto, astuto, imoral.
Por que isso ocorre?
Desde os filósofos da Grécia antiga e da escolástica, acreditava-se que somente homens éticos poderiam gerar uma sociedade harmoniosa. Maquiavel promoveu uma importante ruptura com esse pensamento dominante, não vendo a necessidade de um comportamento moralmente correto para que haja boa convivência coletiva. Segundo o filósofo italiano, devem-se utilizar pragmaticamente os meios que forem precisos a fim de garantir o funcionamento da sociedade.
Para cumprir esse objetivo, Maquiavel afirma que mais do que o convencimento, é a mão firme do estado que deve garantir a harmonia social.
O pensador não assume a posição própria de uma teoria pedagógica, mas se olharmos somente o conteúdo teórico de sua filosofia política, é possível concluir que para ele um bom modelo de escola seria aquele que estivesse a serviço da formação de um comportamento cívico.
Por que isso ocorre?
Desde os filósofos da Grécia antiga e da escolástica, acreditava-se que somente homens éticos poderiam gerar uma sociedade harmoniosa. Maquiavel promoveu uma importante ruptura com esse pensamento dominante, não vendo a necessidade de um comportamento moralmente correto para que haja boa convivência coletiva. Segundo o filósofo italiano, devem-se utilizar pragmaticamente os meios que forem precisos a fim de garantir o funcionamento da sociedade.
Para cumprir esse objetivo, Maquiavel afirma que mais do que o convencimento, é a mão firme do estado que deve garantir a harmonia social.
O pensador não assume a posição própria de uma teoria pedagógica, mas se olharmos somente o conteúdo teórico de sua filosofia política, é possível concluir que para ele um bom modelo de escola seria aquele que estivesse a serviço da formação de um comportamento cívico.
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http://www.fae.edu/pdf/biblioteca/O%20Principe.pdf
Lola
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