Filosofia - 10º Ano: RESUMO

Filosofia 10º ano - Resumo 

 O que é a Filosofia?

• Há muitas respostas a esta pergunta porque nem todos os filósofos pensam da mesma maneira.

• Sentido etimológico do termo Filosofia

– Philo (amigo, o que deseja, o que busca, o que ama) + Sophia (sabedoria, saber, conhecimento)

– Termo criado por Pitágoras

– Filosofia como uma procura e não como posse / Filósofo ≠ sábio

– Estuda a totalidade do real, o todo, tudo aquilo que se apresenta ao homem.

• O homem tem uma necessidade natural de compreender o que o rodeia – o universo.

No dia a dia o homem depara-se com situações que lhe provocam admiração – espanto. Tais como situações de injustiça, violência, guerra, doença, morte, catástrofes naturais, etc. Do espanto nasce a interrogação. O espanto e a consequente interrogação não são exclusivos do filósofo, todo o homem tem a capacidade de se interrogar.

• A filosofia não se limita a formular interrogações, a pôr dúvidas, ela vai encontrando respostas ou soluções para as questões que levanta, as quais se constituem como um saber, o saber filosófico.

-A Filosofia é uma:

a) Atividade intelectual de procura do conhecimento – Atitude reflexiva e problematizadora; atitude crítica e antidogmática; exercício de dúvida; curiosidade e desejo de conhecer

b) Reflexão crítica sobre o conhecimento e o mundo – Conjunto de respostas que se foram constituindo como teorias acerca do mundo, do ser humano e da própria vida

c) Atividade prática de procura de sabedoria – Visa encontrar novas maneiras de conceber o mundo e a vida, definir o projeto da nossa existência, decidir o que queremos ser e buscar o autoaperfeiçoamento.

-Especificidade da Filosofia

•         Autonomia: os filósofos fazem um uso próprio da razão, independentemente de dogmas, preconceitos e ideias feitas. A filosofia é uma atividade livre, não se sujeitando a qualquer tipo de constrangimentos ou tutelas. O filósofo é aquele que pensa e age por si, orientando-se por finalidades que reconhece como suas.

•        Radicalidade: procura os fundamentos ou a origem de todas as coisas. Interessa ao filósofo a indagação das primeiras causas, dos primeiros princípios, da sua razão de ser. A filosofia pretende ir à raiz dos problemas, ao porquê último das coisas.

•        Historicidade: embora os filósofos desenvolvam uma reflexão pessoal inserida na história do pensamento, respondem a problemas marcantes da sua época, ainda que as suas respostas possam perdurar para além do seu tempo. A filosofia é um pensar situado no tempo e no espaço. A filosofia não está fora do mundo é uma atividade que acontece na história humana.

•       Universalidade: as reflexões dos filósofos abordam problemas que dizem respeito a toda a humanidade. Nenhum assunto está, à partida, excluído da reflexão filosófica.

 Problemas filosoficos

Viver implica defrontarmo-nos com problemas que temos de resolver. Porém, nem todos os problemas são filosóficos.

•        Se, por exemplo, estou preocupada com a roupa que hei de levar a uma festa, talvez esteja a viver um problema, mas de certeza não se trata de um problema filosófico.

•        As questões filosóficas não têm solução científica ou técnica.

– Como curar o cancro? Não é uma questão filosófica

– Qual a razão de ser da doença e do sofrimento?

•        As questões filosóficas não são questões de facto.

– Qual a composição química da água? Não é uma questão filosófica

•        As questões filosóficas ultrapassam o campo da legalidade.

– É permitido dar emprego a menores? Não é uma questão filosófica

– Será eticamente correto servir-me do trabalho infantil?

-Problemas e questões da Filosofia

Domínios da Filosofia	Questões Filosóficas
Problemas gnoseológicos/ Epistemológicos	O que é o conhecimento? O que é a verdade? Donde vem o conhecimento?
Problemas ontológicos	O que é a realidade? Vivemos num sonho, numa ilusão? É possível distinguir o sonho da realidade e despertar?
Problemas antropológicos	O que é o Homem? O ser humano tem uma alma, além do corpo?
Problemas existenciais e axiológicos	Quais os valores que devem guiar a nossa existência? O que é o bem e o mal? O que é o belo e o feio?
Problemas metafísicos	Há vida depois da morte? Deus existe? Qual o sentido da nossa existência?

-Ciência e Filosofia

 Há problemas filosóficos colocados pela Filosofia que as ciências também investigam, mas há problemas especificamente filosóficos.

• A Filosofia e a Ciência são duas formas de saber distintas e complementares.

• A Ciência procura explicar o funcionamento da realidade, enquanto que a Filosofia procura compreender os princípios que devem orientar a existência e desvendar os fins para que tudo supostamente caminha.

A Filosofia é uma atividade reflexiva e crítica; por isso, a tarefa dos filósofos é pensar criticamente sobre um conjunto de problemas visando, por um lado uma melhor compreensão da realidade e, por outro, o autoaperfeiçoamento. 

• Pensar criticamente equivale a avaliar as afirmações (próprias ou de terceiros), em vez de as aceitar ou porque são óbvias e evidentes, ou porque são aceites por todos, ou porque são defendidas por alguém com autoridade.

• Para estudar Filosofia, é preciso desenvolver competências específicas:

 - Problematizar, conceptualizar e argumentar.

•        Problematizar é descobrir e formular problemas que desafiem a nossa reflexão a passar para além dos significados imediatos das situações.

•        Conceptualizar é elaborar conceitos, isto é, noções gerais organizadoras da pluralidade da experiência humana.

•        Argumentar é construir um conjunto de proposições articuladas logicamente de modo a justificar uma posição ou tese.

Uma vez que para argumentar é preciso raciocinar (ou fazer inferências válidas), são necessários, de um ponto de vista lógico, os seguintes instrumentos:

1. Argumentos.

2. Proposições.

3. Conceitos/termos.

• Argumento é uma sequência de proposições organizadas de tal modo que a conclusão a que chegamos tem por base outra ou outras proposições a que chamamos premissas. Exemplo: Todos os homens são mortais. Sócrates é um homem. Logo, Sócrates é mortal.

Um argumento é, portanto, constituído por proposições, embora nem todas as frases que proferimos sejam proposições.

• Por exemplo, as expressões “grande seca! ”, “sai imediatamente” ou “que horas são?” não são proposições, o conteúdo nelas expresso não tem valor de verdade.

• Já a frase Lisboa é a capital de Portugal é diferente, uma vez que afirma ou nega algo. A este tipo de frases chamamos frases declarativas.

• Proposição é o que é afirmado ou negado numa frase declarativa.

• Juízo é o processo mental que permite construir proposições. 

•Os juízos estabelecem relações entre conceitos.

Os Conceitos/termos designam um conjunto de características essenciais de uma classe de seres ou objetos.

• Os conceitos são:

– Universais (aplicam-se a todos os elementos da classe)

– Abstratos (o seu significado expressa as propriedades essenciais comuns a essa classe, ignorando as diferenças particulares e concretas dos seus elementos).

   A Ação Humana e os Valores

-Significado do termo ação

O termo ação é usado com significados diferentes:

– Dizemos que a ação das cegonhas é benéfica para a agricultura ou que a gravitação é uma forma de ação à distância.

– Dizemos indiferentemente agiu bem ou fez bem, usando os termos agir e fazer como sinónimos.

-Etimologia

• O termo fazer (do latim facere) tem um sentido mais amplo do que agir

• O termo agir ou ação (do latim agere) designa apenas algumas das nossas atividades (ver texto 1, pág. 51)

-O que acontece e o que fazemos

O que acontece

• Actos humanos: observáveis, não se sabe a intenção; não se conhecem os motivos (ex: tropeçar e cair)

• Eventos puros: não partem do sujeito; o sujeito é recetor; o sujeito é agido. (ex: falhar a tinta da caneta)

O que fazemos

• Parte do sujeito; o sujeito é ator; o sujeito é agente. (ex: estudar para o teste)

-Ação e Acontecimento

Os termos ação e agir designam apenas os comportamentos: 

• Intencionais

• Conscientes

• Voluntários

Está excluído do conceito de ação:

• O que os animais fazem.

• Os movimentos que fazemos inconsciente e involuntariamente.

• As reações automáticas (fisiológicas ou psicológicas).

Exemplo

Constipar-se não é uma ação porque:

•        acontece a uma pessoa independentemente da nossa escolha

•        Não há interferência da sua vontade

Ir voluntariamente à farmácia é uma ação porque:

•        Resulta de deliberação (convém ir ou não?)

•        Há decisão voluntária de um agente (vou!)

•        Há uma intenção (comprar um medicamento)

•        Há um motivo (estar doente)

-Definição de Ação

É uma interferência consciente e voluntária do agente no normal decurso das coisas que, sem essa interferência, seguiriam um caminho distinto.

-Rede conceptual da ação

Para haver uma ação humana é necessário:

- Um agente ou sujeito da ação;

– Com consciência – perceção que é o autor da ação;

– Com uma intenção – quê, que faz;

– Com um motivo – porque faz;

– Dotado de livre-arbítrio ou vontade – capacidade de opção e de decisão. 

-O voluntário e o involuntário

Definimos ação como uma interferência consciente e voluntária do agente

Agora perguntamos:

• O agente decide sempre em função de razões que ele próprio escolheu? 

• Conhece todos os motivos que o movem? 

• Existem motivações não conscientes?

Alguns autores não reconhecem à vontade poder para optar (apesar de reconhecerem à vontade humana o poder de optar e decidir). 

Outros reconhecem esse poder, mas afirmam que a subjetividade humana também integra força se tendências inconscientes resistentes ao poder da vontade.

-Condicionantes da ação

• Condicionantes físico-biológicas e psicológicas (conferem aptidões mas condicionam as ações)

• Património genético (sexo, cor de pele, olhos, inteligência…).

• Ambiente (recursos materiais, clima, etc.).

• Personalidade (força de vontade, conformismo, timidez).

Condicionantes histórico-sócio-culturais (noutra época e noutro lugar cada um de nós seria diferente)

• Época histórica

• O meio sociocultural

Socialização é o processo de integração de uma criança numa determinada sociedade (implica a assimilação da cultura a que pertence).

Cultura é o conjunto de formas que um grupo social adotou para tratar de todos os problemas que lhe são comuns, que herda e transmite às gerações seguintes.

-Teorias acerca do problema do livre-arbítrio

• Determinismo radical (incompatibilismo)

• Indeterminismo

• Determinismo moderado (compatibilismo)

• Libertarismo

•        Determinismo radical (incompatibilismo)

Determinismo é um conceito importado da física clássica

Afirma: se cada acontecimento no mundo decorre necessariamente da série de acontecimentos que o antecederam, então tendo ocorrido o fenómeno X, causa de Y, este último tem de ocorrer.

• Todos os acontecimentos, inclusive as opções humanas, são causados por acontecimentos anteriores.

• Num mundo regido por leis determinísticas, as ações e os acontecimentos sucedem-se em cadeias causais.

• Não podemos interferir nessas ocorrências (mesmo que tenhamos consciência delas).

• As leis que as regem não estão minimamente sob o nosso controlo.

• A existência de livre-arbítrio é incompatível com o determinismo.

Em suma: o determinismo radical defende a incompatibilidade entre determinismo e liberdade.

•        Indeterminismo

• Para a física contemporânea é impossível prever o comportamento de um dado sistema de micropartículas da matéria.

• Elas comportam-se de modo diferente em cada momento, sem que se possa encontrar a causa dessa mudança

• Podemos admitir que o indeterminismo que rege o mundo das micropartículas também se aplica à vontade humana

• Uma vez que há indeterminismo na Natureza, o indeterminismo defende que as nossas ações não são determinadas

•        Determinismo moderado (compatibilismo)

• Parte do conceito comum de liberdade e aceita a convicção de que poderíamos ter feito outra coisa se o tivéssemos escolhido.

• No mundo todos os fenómenos são causalmente relacionados.

• A vontade humana, igualmente determinada, é livre quando não for obrigada a escolher sob ameaça (de uma arma, por exemplo).

• Tudo no mundo natural é determinado, mas as ações humanas são livres, por serem determinadas mas não constrangidas.

O determinismo moderado defende a compatibilidade entre o determinismo e a liberdade.

•        Libertarismo

• As nossas ações nem são determinadas nem aleatórias

• É dualista (matéria e espírito são de natureza diferente)

• Os fenómenos mentais não são fenómenos físicos

• O mundo material e a ação humana são de natureza diferente e regem-se por leis diferentes

• As leis dos fenómenos materiais não se aplicam aos fenómenos mentais

O Libertarismo afirma que as ações humanas resultam de deliberações racionais e podem alterar o curso dos acontecimentos no mundo

-Consequências das teorias do livre-arbítrio

•Compatibilismo: defende que é possível compatibilidade o determinismo e a vontade livre. A vontade é livre se não for constrangida, apesar de ser também determinada. Aceita o determinismo no mundo natural, mas defende que existe espaço para a liberdade e para a responsabilidade humanas.

•Libertarismo: Considera que a liberdade de escolha nem é causalmente determinada nem é aleatória. O agente tem o poder de interferir no curso normal das coisas pela sua capacidade racional e deliberativa. Defende o livre-arbítrio e a responsabilidade do ser humano.

-John Searle

Pressupostos de Searle:

• Não é dualista quanto à substância (não reconhece, como Descartes, que alma e corpo sejam de natureza essencialmente diferente)

• Admite que o funcionamento do corpo e da consciência (alma, para Descartes) têm leis diferentes

• Embora seja monista - pensa que a mente é uma função do cérebro (que é corpo) - admite que a consciência não está submetida às leis (física) da restante matéria.

• Embora admita não saber por que é que isto acontece assim, justifica a sua posição pelo poder da mente para influenciar o comportamento do corpo.

-Dualismo/Monismo

O dualismo afirma que há duas substâncias ou essências diferentes no universo (matéria e espírito), e que os fenómenos mentais são fenómenos não físicos.

O monismo afirma que há apenas uma substância ou essência constitutiva de toda a realidade (para os materialistas a matéria, para idealistas o espírito).

-Argumentos de Searle

1) A conceção da liberdade humana está essencialmente ligada à consciência e só atribuímos liberdade aos seres conscientes.

2) Temos experiência da consciência: é um fator essencial da existência especificamente humana.

3) Atribuímos liberdade somente aos seres conscientes capazes de realizar ações voluntárias e intencionais, ou seja, caracterizadas pela intencionalidade.

Intencionalidade é “a característica pela qual os nosso atos mentais se dirigem ou se referem a objetos e estados de coisas do mundo diferentes deles mesmos.” (Searle).

4) Temos experiência da subjetividade dos nossos estados mentais (domínio a que só cada indivíduo tem acesso).

5) Isso choca com a pretensão da Ciência de ser completamente objetiva.

6) Apesar de não sabermos como resolver o problema da causalidade mental (não sabermos explicar como é que os nossos sentimentos e pensamentos exercem um efeito causal sobre o mundo físico.

7) Temos experiência da liberdade (isto é, a convicção de que a ação é resultado da nossa decisão, e de que somos nós que fazemos isso acontecer).

-Valores

Justiça, Lealdade, Tolerância, Igualdade, Solidariedade, Honestidade, Liberdade, Vida, Liberdade, Amor, Paz…

-Juízos de facto e juízos de valor

Há dois tipos de abordagem de um acontecimento:

•        Imparcial - quando descrevemos o acontecimento sem qualquer apreciação emitimos, juízos de facto.

Descrevem a realidade. 

São: Descrições neutras e impessoais, Objetivos, Verificáveis, Suscetíveis de serem verdadeiros ou falsos.

Exemplos:

Miguel Ângelo é autor da Pietá                                Picasso pintou Guernica

Platão é um filósofo grego                                        Lisboa é a capital de Portugal

•     Apreciativa - quando manifestando as nossas preferências e apreciações emitimos juízos de valor.

Indicam uma valoração 

São:

• Interpretações parciais e subjetivas

• Relativos

• Discutíveis

• Expressam emoções

Exemplos

Pietá é uma das mais belas esculturas renascentistas.

Guernica é uma bela pintura.

O amor é belo .

Lisboa é uma cidade encantadora.

-Conceito de valor

Significado técnico: O valor de uma mercadoria ou o valor de uma incógnita (como no caso de uma equação matemática).

Significado afetivo: O valor das coisas que nos merecem estima (que valor atribuímos à amizade?).

Significado moral: O valor que atribuímos a um comportamento: a coragem, a solidariedade, o altruísmo, o egoísmo.

Valor É uma qualidade potencial resultante da apreciação que um indivíduo ou sociedade faz acerca de um objeto, de uma ação, ou de um ser real ou ideal, em função da presença ou ausência de algo que é desejável ou digno de estima.

-Tipos de valores

Materiais - referem-se ao domínio da sobrevivência biológica. Podem ser:

Vitais – referentes à saúde, robustez, resistência física

Do agradável e do prazer – referentes às sensações de prazer e satisfação

Económicos – referentes a bens de consumo: dinheiro, habitação, vestuário, alimentação

Espirituais – referem-se ao domínio do aperfeiçoamento das qualidades humanas. Podem ser: 

Ético-políticos – referentes ao relacionamento com os outros (lealdade, honestidade, solidariedade)

Estéticos – referentes à apreciação da harmonia, beleza e elegância

Religiosos – referentes à nossa relação com o sagrado

-Tabela de valores de Max Scheler

Valores úteis	Caro/barato; capaz/incapaz; abundante/escasso; adequado/inadequado; conveniente/inconveniente
Valores vitais	Forte/fraco; enérgico/inerte; são/enfermo
Valores lógicos	Verdade/falsidade; conhecimento/erro; exato/aproximado; evidente/provável
Valores estéticos	Belo/feio; gracioso/tosco; elegante/deselegante; harmonioso/desarmonioso; sublime/ridículo
Valores éticos/morais	Bom/mau; justo/injusto; leal/desleal; misericordioso/desapiedado;
Valores religiosos	Santo/profano; divino/demoníaco; milagroso/mecânico; supremo/derivado

-Caracterização geral dos valores

• Polaridade

• Hierarquização (tábuas de valores)

• Historicidade/perenidade

• Absolutividade/relatividade

Polaridade – tem sempre um pólo positivo e um pólo negativo (bem/mal; belo/feio; sagrado/profano).

Hierarquizações – ordenam-se de acordo com o grau da sua importância e poder impositivo, constituindo uma escala - tábua de valores.

Historicidade – caráter temporal e relativo de alguns valores; padrões valorativos próprios de uma época.

Perenidade – caráter intemporal de alguns valores; valores que não sofrem alterações nem acompanham a história dos homens.

Absolutividade/relatividade – caráter absoluto de alguns valores (não dependem de nada, nem do sujeito, nem do objeto, valem por si mesmos) e a dependência histórica e cultural de outros (dependem da valoração do sujeito, quer em termos pessoais, quer tendo em conta o contexto social e cultural em que ele se encontra).

-Conceções acerca da natureza dos valores

Duas grandes conceções acerca da natureza dos valores:

a) Objetivismo axiológico ou conceção objetiva de valor: o valor existe independentemente das pessoas, que apenas têm de considerar valiosas as coisas que o incorporam.

b) Subjetivismo axiológico ou conceção subjetiva de valor: o valor depende dos sentimentos de agrado ou de desagrado, ou seja, da subjetividade humana individual ou coletiva.

-Papel da cultura na ação humana

As nossas ações são condicionadas pela cultura

• Condicionantes: padrões de comportamento, crenças, critérios de atribuição da riqueza, direitos e papéis sociais.

• Cada cultura tem uma identidade própria.

• Pela socialização cada indivíduo interioriza e transmite padrões de cultura próprios de uma sociedade.

-Dinâmica cultural

 A cultura é dinâmica e transforma-se.

As alterações devem-se:

•        À evolução própria das sociedades

•        Às influências de outras culturas

Aculturação é o processo de transformação cultural causado por influência de outras culturas. Os contactos entre pessoas de duas sociedades diferentes podem consistir em interações diretas, provocadas por conquistas militares, colonização, emigração, atividades missionárias e até turismo. Mas podem também ser contactos indiretos através dos diversos meios de comunicação social (televisão, internet, cinema, jornais, etc.).

Este processo tornou-se mais rápido e poderoso a partir do século XX, graças aos meios de transporte (avião, automóvel), de comunicação (rádio, televisão e Net) e ao contacto entre as culturas (migrações, turismo, comércio). A aculturação é um fenómeno social constante, tanto no presente como no passado. As diversas sociedades não são estanques e influenciam-se umas às outras de diversos modos.

A aculturação parece assumir duas formas principais, havendo entre elas diversos graus intermédios.

A aculturação por destruição, quando uma sociedade consegue impor a sua cultura a outra sociedade e a cultura desta desaparece ou se torna residual. 

A aculturação por assimilação, quando uma sociedade é influenciada pela cultura de outra sociedade mas não põe de lado a sua própria cultura. Essa influência constitui um enriquecimento, um alargamento do património cultural.

-Consequências da aculturação

A comunicação à escala mundial originou:

a) Sociedades multiculturais – coexistência de grupos de culturas diferentes.

b) Novos valores – tolerância e respeito pela diferença – Relativização axiológica – Valorização da diversidade cultural – Direitos humanos. Estes novos valores originaram:

•        Movimentos de defesa dos direitos humanos e de denúncia de crimes contra a Humanidade.

•        Fenómenos de intolerância como a xenofobia, racismo, prática de genocídio.

-Etnocentrismo

A intolerância baseia-se no etnocentrismo.

Etnocentrismo é a tendência para sobrevalorizar uma dada cultura, considerada como medida do que é desejável e estimável para todos legitima:

a) Os processos de aculturação forçada no passado (colonialismo, genocídio dos índios, destruição das culturas Maia, Inca e Azteca, etc.) 

b) O extermínio de milhões de pessoas (pelos nazis e pelos estalinistas), os genocídios na Bósnia, em África, no Médio Oriente, etc.

-Contra o etnocentrismo

O relativismo cultural propõe a aceitação das diferenças

Defende:

a) O respeito pelas outras culturas

b) A tolerância face às diferenças raciais, étnicas, religiosas, sexuais, etc.

Relativismo cultural

• Defende que os padrões de cultura dos povos sejam julgados e avaliados sem referência a padrões absolutos.

• Defende a tolerância pelas diferenças, e o respeito pelas outras culturas.

• Critica a tendência para julgar como inferior, irracional e bizarro, tudo o que é diferente dos próprios costumes.

   A dimensão ético-política

- Em que consiste uma opção moral?

As interrogações anteriores apontam para a dimensão ética da ação

Dimensão ética: Domínio da ação humana orientado por valores morais (bem/mal, justo/injusto) propostos pela consciência.

Consciência: Capacidade interior de orientação, de avaliação e de crítica da nossa conduta em função de valores.

Moralidade - É o esforço para orientar a nossa conduta por princípios racionalmente justificados, tendo em conta tanto os nossos interesses como os interesses de todos os que serão afetados pelas nossas ações.

Ação moral - É a vivência guiada por valores auto impostos pela consciência (ainda que possamos agir exclusivamente segundo códigos de conduta exteriores – códigos jurídicos ou padrões sociais). Define o indivíduo como um ser ético/moral

-Um ser ético-moral

• Avalia imparcialmente os seus interesses e os alheios.

• Reconhece princípios éticos de conduta.

• Não se deixa guiar por impulsos, mas escuta a razão.

• Delibera com autonomia, independentemente das pressões.

• Guia-se por valores para se tornar melhor ser humano.

-Como identificar as ações boas? Savater responde:

Boas ações - São as que convêm à nossa condição de seres racionais, promovendo tanto a nossa humanidade como a dos outros.

Más ações - São as que não nos convêm e que nos diminuem por serem contrárias àquilo que devemos ser.

-Ética e telos da ação

Os seres humanos definem fins ou finalidades (telos) para as suas vidas.

Exemplo: A dignidade é um fim: devemos ser honestos para estar à altura dessa dignidade

Fim ou finalidade é o que dá sentido à ação, aquilo para que as ações tendem.

-Intenção e Norma

Para a moralidade de uma ação não basta o acordo externo com a norma é necessário o acordo interno, a intenção.

Normas são regras socialmente estabelecidas que servem de padrão para a ação.

Intenção é o julgamento íntimo que cada um faz do que é permitido e do que é proibido.

-Opção moral

Só há opção moral/decisão ética quando o indivíduo se “obriga” a si mesmo a respeitar o fim que definiu como bom (ex: ser honesto) tendo em vista o seu aperfeiçoamento (ainda que só ele saiba a verdadeira intenção)

No domínio da moralidade - O indivíduo só tem que prestar contas à sua própria consciência (autoridade que o guia e perante a qual tem de responder). O indivíduo é responsável pelos seus atos, uma vez que pode escolher.

-Liberdade e responsabilidade

Liberdade moral: Traduz a obrigação da pessoa (sujeito moral) se orientar pelos valores que a própria razão reconhece como bons.

Responsabilidade moral: Expressa o reconhecimento da autoria da ação e a obrigação de responder perante a própria consciência.

-Moral e Ética

Embora eu use as palavras, moral e ética como equivalentes, elas não significam o mesmo: 

Moral é o conjunto de condutas e normas que tu, eu e alguns dos que nos rodeiam costumamos aceitar como válidas

Ética é a reflexão sobre o porquê de as considerarmos válidas, bem como a sua comparação com outras “morais”.

-Características da ação moral

• Está orientada para um fim, que é um bem.

• É voluntária e intencional

• É suscetível de juízo (pode ser avaliada em termos de bem ou de mal)

• Adota um posicionamento não só individual mas também comunitário, pretendendo chegar à perspetiva da universalidade do agir.

-Juízos ético/morais 

•        Proposições que expressam uma avaliação das ações a partir da adoção de um determinado padrão ou critério valorativo.

-Emitir juízos morais

Exige:

•        Compreensão descomprometida dos factos.

•        Um critério valorativo (princípios éticos) (ex.: a vida humana é sagrada; não devemos usar a pessoa como um meio; reconhecer igual dignidade a todos os seres humanos).

•        Imparcialidade ou que se considere em pé de igualdade os interesses de todos os indivíduos (tratar todas as pessoas como iguais a não ser que exista uma boa razão para não o fazer).

-A Ética deve:

•Definir princípios universais reguladores da convivência social (ex.: altruísmo em vez do egoísmo; solidariedade em vez da competição; cooperação em vez de hostilidade; bem-estar coletivo em vez do benefício pessoal).

• Estabelecer os direitos e os deveres de cada um.

• Propor fins para a realização pessoal e social dos indivíduos.

-Funções e importância da consciência moral

Consciência moral é a capacidade interior de orientação, de avaliação e de crítica, formada em cada humano com base na interação social.

A consciência moral desenvolve-se na interação entre:

Heteronomia → (hetero + nomos) interiorização de regras e padrões do grupo.

Autonomia→ (auto + nomos) autodeterminação a agir segundo princípios racionalmente justificados.

-A consciência tem um sentido

Apelativo - para valores e normas ideais, como uma bússola orientadora da ação.

Imperativo - ordena uma ação segundo os valores do agente.

Judicativo - julga os atos e as intenções.

Censório - censura ou elogia o agente.

Devemos agir moralmente porque...

... só nos tornamos humanos na companhia de outros humanos, temos de compatibilizar os nossos direitos com os direitos dos outros (garantir a coexistência digna de todos) e se quisermos viver como pessoas temos de tratar os outros como pessoas.

-A necessidade de fundamentação da moral – duas perspetivas filosóficas

Deontológicas      Teorias que fazem depender a moralidade de uma ação do respeito por princípios. Devemos agir por obediência a regras - Exemplo: para Kant mentir é errado ainda que do ato de mentir resultem benefícios. Kant pergunta: qual foi a intenção da ação?

Consequencialistas     Teorias que fazem depender a Moralidade de uma ação das suas consequências. Devemos escolher a ação que tem as melhores consequências globais - Exemplo: para Stuart Mill mentir não é errado por princípio, mas em função das consequências. S.Mill pergunta: quais as consequências das ações?

  Uma teoria deontológica: a ética racional de Kant

Legalidade - caráter das ações simplesmente boas, em conformidade com a norma.

Moralidade - caráter das ações realizadas não só em conformidade com a norma, mas também por respeito ao dever.

-As três disposições do ser humano

Disposição sensível	Disposição sensível	Disposição racional
Para a animalidade ser vivo  a natureza em nós: inclinações e necessidades sensíveis	Para a humanidade ser vivo e ser racional influências da sociedade e da comunidade de interesses	Para a personalidade ser racional capaz de responsabilidade: tornar-se pessoa exigências auto impostas pela razão -desprendimento e autonomia

-Como alcançar a vontade boa?

• O corpo e a razão não têm as mesmas inclinações.

• A vontade fica sujeita a conflitos entre disposições.

• A vontade fica dividida entre o dever (motivações racionais) e o prazer (inclinações sensíveis).

• A vontade pode escolher (é o livre-arbítrio).

• Nem sempre escolhe o dever (a moralidade).

Vontade boa

Devido aos conflitos entre as disposições a vida ética é uma luta. Kant propõe como ideal moral o esforço para transformar a vontade dividida e imperfeita numa vontade boa, isto é, numa vontade que se determine a agir por dever

Só a escolha do dever por dever permite transformar a vontade numa vontade boa

-Dever e lei moral – imperativo categórico da moralidade

O que é agir por dever? É orientar-se pela disposição para a personalidade, e consiste na elaboração de leis racionais a que a própria razão se submete (autonomia). O dever é o respeito pela lei moral.

- As leis da razão e as leis da natureza valem universalmente

As leis naturais são descritivas – Dizem como a natureza funciona

As leis morais são prescritivas (normativas) – prescrevem um comportamento – são incondicionais e absolutas – são um imperativo categórico (uma ordem incondicional).

-Enunciado do Imperativo Categórico

Age apenas segundo uma máxima tal que possas, ao mesmo tempo, querer que ela se torne lei universal.

• É uma ordem incondicional.

• Impõe a ação como necessária, fim em si mesma.

Imperativo categórico Significa que:

•        A regra particular (máxima) que seguimos, deve poder ser aceite por todos os seres racionais – universalização.

•        A universalização da máxima garante a imparcialidade e a independência do agente em relação aos seus interesses particulares.

•        A universalização da máxima torna-a ação boa (moral).

-Moralidade, autonomia e dignidade humana

A opção pela moralidade permite ao indivíduo tornar-se ser moral ou pessoa, conferindo-lhe dignidade e valor absoluto.

            Diz Kant que a moralidade é a única condição que pode fazer de um ser racional um fim em si mesmo; a moralidade, e a humanidade, enquanto capaz de moralidade, são as únicas coisas que têm dignidade. Podemos agora explicar-nos facilmente (pois) sucede que possamos achar simultaneamente uma certa sublimidade e dignidade na pessoa que cumpre todos os seus deveres.

Pois enquanto ela está submetida à lei moral não há nela sublimidade alguma; mas há-a sim na medida em que ela é ao mesmo tempo legisladora em relação a essa lei moral e só por isso lhe está subordinada. Não é nem o medo nem a inclinação mas tão somente o respeito à lei, que constitui o móbil [motivo] que pode dar à ação um valor moral. Só esta vontade que nos é possível [representar] na ideia é o objeto próprio do respeito, e a dignidade da humanidade consiste precisamente nesta capacidade de ser legislador universal, se bem que com a condição de estar ao mesmo tempo submetido a essa mesma legislação.

Autonomia

Kant chama autonomia à propriedade da vontade de se constituir como a sua própria lei. A autonomia da vontade é o princípio supremo da moralidade e o fundamento da dignidade e do respeito devido ao ser moral ou pessoa.

Fundamento e critério de moralidade

  Segundo Kant, o fundamento da moralidade é a racionalidade e a autonomia da vontade

Isso implica:

• cumprimento do dever por dever.

• independência face às disposições sensíveis.

• opção pela personalidade.

       Segundo Kant, o critério para identificar uma ação como boa é o caráter incondicional e universalizável da máxima que determina a escolha, ou seja, o caráter racional da lei moral.

 Uma teoria consequencialista: a ética utilitarista de Stuart Mill

O credo que aceita a Utilidade ou o Princípio da Maior Felicidade como fundamento da moral sustenta que:

• As ações são justas na proporção em que tendem a promover a felicidade e injustas enquanto tendem a produzir o contrário da felicidade. 

• Entende-se por felicidade o prazer e a ausência de dor; por infelicidade a dor e a ausência do prazer.

• O prazer e a ausência de dor são as únicas coisas desejáveis como fins e todas as coisas desejáveis são-no pelo prazer inerente a elas mesmas, ou como meios para a promoção do prazer e a prevenção da dor.

O princípio princípio moral em que se baseia o utilitarismo é o princípio da Utilidade ou da Maior Felicidade. Chama-se hedonismo (grego hédonê, prazer) a este tipo de conceção

-Princípio da Utilidade ou da Maior  Felicidade

Uma ação é boa quando promove a felicidade

A felicidade é “única coisa desejável como fim” e, por isso, boa em si mesma.

A felicidade é um estado de bem-estar, de prazer e ausência de dor ou sofrimento.

-Distinção qualitativa do prazer e do sofrimento (dor)

Mas o que é que causa maior felicidade ou prazer?

Stuart Mill distingue:

. Prazeres físicos: Os prazeres sensoriais ligados às necessidades somáticas(básicas), como beber, comer, sexo.

. Prazeres espirituais: Ligados a necessidades intelectuais, sociais, morais, estéticas(ex.: apreciar um pôr do sol, uma obra de arte, descobrir e criar, partilhar afetos ou conhecimentos, ajudar os outros)

Refutação das críticas: o Utilitarismo

a) Propõe um ideal moral: a felicidade de todos os Homens, e não apenas a própria

b) Identifica o imperativo moral utilitarista com o mandamento cristão não faças aos outros o que não gostarias que te fizessem a ti e ama o teu próximo como a ti mesmo

c) Indica um ideal jurídico-político: o bem comum ou a felicidade global

d) Sugere um ideal pedagógico: a formação de indivíduos solidários, empenhados                          em promover  o bem comum e a felicidade de todos

Imperativo moral age sempre de modo a produzir a maior felicidade para o maior número de pessoas.

Critério de moralidade as consequências previsíveis da ação.

Ação moral ou boa é a ação que traz mais felicidade ao maior número de pessoas.

-Conclusão do utilitarismo de Stuart Mill

A finalidade da moralidade é a felicidade

• O critério de moralidade das ações (o que torna uma ação boa) é a sua utilidade, o seu contributo para criar  a maior felicidade

• Fazer uma opção moral exige inventariação e avaliação das consequências possíveis para se poder escolher a que previsivelmente produzirá mais felicidade ou bem-estar.

O utilitarismo e as democracias liberais

O utilitarismo foi a tentativa mais coerente de traduzir racionalmente o mandamento ama o próximo como a ti mesmo, a tentativa mais forte de dar uma definição racional de altruísmo e continua a ser um dos modelos fundamentais na construção do moderno estado do bem-estar.

   Relações entre Ética, Direito e Política

•       Ética, direito e política são conceitos diferentes, mas que se relacionam e completam. O direito faz apelo à ética: uma das funções do direito é a realização de uma sociedade justa, mas é à ética que cabe definir em que consiste a justiça. Ética e direito mantêm também relações com a política. É que, neste contexto, quando se referem normas éticas para a regulação das condutas, não se trata da ação de um homem isolado, mas de uma ação extensiva a todos os homens que integram uma sociedade politicamente organizada, ou seja, um Estado.

•        Na realidade, ao viver em sociedade, o homem tem que respeitar os códigos morais vigentes e a sociedade tem que possuir, obrigatoriamente uma forma de organização política. Por isso, sempre que falamos de homem referimo-nos a um cidadão que faz parte de um Estado e que se sujeita à autoridade de um Governo. Este pode ser justo ou injusto – questão ética – e as leis que formula – questão jurídica – serem aceitáveis ou inaceitáveis pela maioria da população – questão sociológica. O cidadão pode ser alguém chamado a participar na gerência dos assuntos do estado – política democrática – ou apenas um súbdito a quem cabe aceitar as ordens de quem governa – política ditatorial.

-Necessidade do Direito e da Política (o Estado)

A dimensão ético-moral não é a única dimensão do ser humano.

Podemos analisá-lo enquanto indivíduo, enquanto pessoa e enquanto cidadão

-Dimensões da existência humana

Indivíduo	Pessoa	Cidadão
Dimensão bio-social	Dimensão moral	dimensão política
O Ser Humano realiza-se através das relações de convívio social	O indivíduo torna-se pessoa ao tomar consciência de si mesmo, do outro e do mundo e do sentido da existência	A pessoa torna-se cidadão ao intervir/interagir com a realidade social  em que vive
Quem garante os direitos individuais? A Declaração Universal dos Direitos Humanos	Quem garante os direitos da pessoa? Os códigos morais e a própria pessoa (amor próprio e autoestima)	Quem garante os direitos do cidadão? A Constituição e as leis regulamentares

A POLÍTICA E O DIREITO

Para gerir os conflitos sociais e garantir o bem comum, precisamos de normas coercivas – as leis jurídicas - e instituições com poder e meios para impor o cumprimento dessas leis (Estado)

 O que é o Direito?

•        Direito é o conjunto de normas que regulam as relações entre os cidadãos, estabelecendo também as formas de punição para a violação dessas normas.

Moral e Direito

•        Genericamente, Moral e Direito têm os mesmos objetivos: estabelecer  e fundamentar um conjunto de princípios e normas que permitam resolver os conflitos entre os cidadãos. Mas têm meios diferentes

Normas morais	Normas jurídicas
• Não estão necessariamente codificadas (escritas) • A aceitação e cumprimento resultam da decisão individual  • A transgressão é punida com o remorso, culpa, reprovação social e marginalização do indivíduo	• Apresentam-se sob a forma de códigos, leis e regulamentos • A aceitação e o cumprimento são impostos pelo Estado     • As pessoas têm que cumprir as normas mesmo  que não lhes pareçam justa • A transgressão é punida  com multa, prisão (ou mesmo  pena de morte)

Política

A finalidade da Política é a gestão dos assuntos da comunidade (polis ) garantindo as condições para a satisfação das necessidades humanas. É a ciência (vertente teórica) e a arte (vertente prática) de realização dos fins de uma comunidade, da procura dos meios para alcançar esses fins, da harmonização dos conflitos entre interesses particulares e coletivos, e da gestão das relações com comunidades externas

Ciência (vertente teórica)	Arte (vertente prática)
• Dos princípios da arte de governar • Das constituições políticas • Dos fundamentos filosóficos da vida em comunidade • Dos princípios e dos fins que devem orientar as relações da comunidade internacional • Das estratégias e táticas para a realização dos fins definidos	• De realizar os fins que uma dada comunidade definiu como bons • Dos meios adequados para alcançar esses fins  • Da harmonização dos conflitos entre interesses particulares e coletivos • Da gestão das relações externas com outras comunidades

O Estado

Foi para cumprir as complexas funções de gestor da coisa pública (a res publica dos romanos) que as comunidades se organizaram sob a forma de Estado. Estado é a institucionalização do exercício do poder político e da autoridade, para a concretização dos fins que a comunidade definiu como bons.

Instrumentos do Estado

Para realizar os fins o Estado dispõe dos seguintes meios:

. Sistema jurídico (constituição política e códigos diversos – civil, penal, comercial, etc.)

. Governo - exercer o Poder executivo gerir os conflitos propor ações para a realização dos fins da comunidade

. Tribunais - julgar as ações individuais e coletivas, verificando o seu acordo com as leis sancionar e repor a Legalidade.

. Polícia - zelar pela segurança Interna proceder à aplicação das decisões dos tribunais

. Forças Armadas - zelar pela segurança externa no quadro dos Tratados Internacionais

Tripartidação do Poder do Estado

Poder Legislativo	Poder Executivo	Poder Judicial
Função produzir as normas: leis, códigos e regulamentos	Função governar, exercer o poder, gerir os conflitos e Propor ações para a realização dos fins definidos pela comunidade	Função vigiar e punir, zelar pelo cumprimento das leis elaboradas pelo poder legislativo, punir os infratores; repor a legalidade
Órgão: Parlamento	Órgão: Governo	Órgão: Tribunais

•        A Filosofia Política reflete sobre os problemas que dizem respeito à constituição, função e sentido do Estado e da sociedade.

•        A Filosofia do Direito analisa e propõe princípios e respetivos fundamentos para uma boa organização social.

   As relações Homem/Estado-Aristóteles

-A insuficiência da Ética e a necessidade da Política

As reflexões sobre política são antigas

• Aristóteles (séc. IV a. C.) escreveu o tratado Ética a Nicómaco reconhecendo que a existência de regras morais não basta para que os seres humanos as cumpram. Não basta conhecer teoricamente o que é a virtude. É necessário esforço para nos tornarmos pessoas de bem e para melhorarmos a nossa natureza, dado que ela nos produziu incompletos.

•Diz Aristóteles que a maioria das pessoas vive dominada por paixões naturais e só age moralmente por medo de castigos  

Pergunta: Como transformar essa natureza?

Duas soluções: 

1. Pelo hábito                       

  2. Pela educação

Mas mesmo os melhores educadores têm dificuldade em levar a maioria dos indivíduos a uma vida nobre e honesta. Concluiu: precisamos de leis durante toda a vida

-A política como ética social

  

• Para Aristóteles o fim último (telos) da política é formação moral dos cidadãos (a virtude).

• O fim do Estado é proporcionar os meios para essa formação: logo, o direito, a política e a moral são inseparáveis.

•Estado - É o conjunto das instituições que exercem o poder político, impondo o cumprimento das leis por via coerciva e punitiva.

Condições da realização humana: comunicação, amizade e justiça

Segundo Aristóteles o ser humano é, por natureza, um ser vivo político

Para desenvolvermos o que é peculiar ao ser humano – a razão (logos) - necessitamos da comunicação que só acontece numa comunidade dialógica.

Só a convivência social possibilita ao ser vivo social nascido de humanos tornar-se um ser verdadeiramente humano.

A legitimação da Autoridade do Estado “o ser humano é, por natureza, um ser vivo político”

ÉTICA	POLÍTICA
-Visa um indivíduo -Usa leis morais -Regula a vida na esfera privada	-Visa a comunidade -Usa códigos jurídicos -Legitima o poder na esfera pública

Ambas visam alcançar o fim último (o bem) da cidade

A cidade (polis) possibilita a realização da natureza humana

Essa realização exige uma cidade harmoniosa e consolidada

Tal cidade só existe se houver amizade e justiça

A amizade depende dos laços afetivos entre as pessoas

A justiça depende da aplicação de boas leis (a política)

A institucionalização da política (o Estado) exige poder

O Estado recebe o poder político dos cidadãos

O que legitima a autoridade do Estado são as potencialidades oferecidas pela vida em comunidade organizada

   As relações Homem/Estado -John Locke

-A secularização- é a progressiva diminuição da importância da religião na vida comum das sociedades.

Fatores que contribuíram para a secularização:

•        Os movimentos da Reforma/Contra-Reforma e a guerra civil inglesa

•        O fim da crença no direito divino dos reis (o exercício do poder e da autoridade do Estado em nome de Deus)

•        Obras dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke, Rousseau e Kant.

-Vida sem Estado ou Estado de Natureza

Estado de Natureza é uma situação imaginária onde os seres humanos viveriam sem leis e sem submissão a ninguém, regendo-se apenas pela lei natural.

Lei natural: conjunto de leis estabelecidas por Deus e inscritas na consciência de todos os Homens

Características do Estado de Natureza

1. Os Homens são livres e iguais, por isso têm os mesmos direitos, não há qualquer hierarquia entre eles, não há autoridade superior à vontade individual, ninguém tem o direito de subordinar outrem, somente o consentimento voluntário legitima que um indivíduo submeta alguém à sua autoridade.

2. Todos os indivíduos têm direito à vida, à liberdade e à propriedade

3. O Estado de Natureza é um estado de Liberdade, mas não é um estado de ausência de leis, pois os homens devem reger-se pela Lei Natural, instituída por Deus, ninguém deve prejudicar a saúde, a liberdade e a propriedade de outrem, os homens estão obrigados a preservar a sua vida e a dos outros.

Do Estado de Natureza à Sociedade Civil

Se no Estado de Natureza os indivíduos são livres, por que razões decidem abdicar dessa liberdade e constituir a Sociedade Civil e o Estado?

Sociedade Civil é uma comunidade organizada politicamente, visando a realização de valores e fins comuns.

Contrato social

Assim, uma vez que no Estado de Natureza ninguém tinha poder para garantir o cumprimento da lei natural, os indivíduos decidiram abdicar de certas liberdades e celebrar um Contrato Social. Por esse Contrato cedem o seu poder ao Estado, incumbindo-o de fazer e executar as leis necessárias à preservação dos direitos de todos, constituindo assim a Sociedade Civil e o Estado.

Contrato Social é o acordo pressuposto entre indivíduos que, livremente e de mútuo consentimento, prescindem de certas liberdades em troca da proteção do Estado.

O Estado assume as seguintes obrigações:

• Assegurar o respeito pela lei natural

• Repor a ordem infringida, punindo os infratores

• Fazer as leis necessárias para garantir o bem comum

• Impor o cumprimento das leis

• Proteger os direitos individuais

• Governar segundo as leis estabelecidas

• Julgar e fazer reinar a justiça

• Defender a paz, a segurança e o bem comum

• Respeitar a finalidade para que foi instituído

• Não exercer o poder de modo absoluto e discricionário

   A justiça social: liberdade, igualdade e direito à diferença 

-John Rawls

•        Os homens vivem em comunidade mas têm interesses antagónicos: de um lado, os direitos que são inerentes ao indivíduo, do outro, a necessidade de cooperar para fins sociais

•        Este conflito é central na filosofia política moderna, desde John Locke (1632 -1704) até Stuart Mill (1806 -1873), que revolucionaram os conceitos de liberdade e igualdade política.

-Liberdade e Igualdade

•        A liberdade consiste em poder fazer aquilo que não prejudica o outro; este é visto como o limite à minha liberdade, mas igualmente como a sua garantia (princípio da reciprocidade).

•        A igualdade política traduz-se no direito de voto, de participação cívica, de igualdade de acesso ao desempenho de cargos políticos, é reconhecida nos textos constitucionais e nas leis democráticos. A igualdade económica e social é ainda um objetivo por realizar.

“Os Homens nascem livres e iguais”

Pertence a Locke a ideia de que os “homens nascem livres e iguais”; foi retomada por outros pensadores modernos e levou ao reconhecimento do valor e da dignidade humanos, que, todavia, já se encontram no pensamento cristão. Foi a partir destes ideais políticos libertários que se desencadeou a Revolução Francesa, cuja divisa Liberdade, Igualdade e Fraternidade se tornou um ideal a realizar.

-A Teoria da Justiça de John Rawls:

•        Rawls publicou Uma Teoria da Justiça (1971), onde analisou a questão da justiça social numa perspetiva democrática e liberal, apresentando uma conceção de sociedade justa, com base no desenvolvimento do modelo teórico do Contrato Social

•        É uma das mais importantes filosofias políticas do século XX >>>Tem influências da filosofia moral de Kant e das teorias contratualistas; o autor pretendeu apresentar uma teoria que pudesse ser considerada alternativa às conceções utilitaristas em voga, conciliando direitos iguais e sociedade desigual, sem limitar a liberdade individual

-Teoria da Justiça e o Utilitarismo

Rawls (como Kant) considera toda a pessoa humana como um ser simultaneamente livre, igual e fim em si mesmo, recusando a sua instrumentalização Partindo deste pressuposto, discorda do Utilitarismo, alegando:

• A falta de um princípio absoluto que sirva de critério universal para decidir o que é justo ou injusto

• A subordinação do indivíduo a interesses sociais, não lhe reconhecendo direitos fundamentais invioláveis

• Que, ao subordinar a política à felicidade global, não fosse tomada em consideração a forma justa ou injusta como ela é distribuída

-A escolha racional dos Princípios da justiça social

Rawls parte do facto de a vida em sociedade oferecer vantagens mútuas, mas também criar conflitos de interesses; reconhece, pois, a necessidade de Princípios

a) Que sirvam de critério para a atribuição de direitos e de deveres         

b) Que definam a distribuição adequada dos encargos e dos benefícios da cooperação social

-Quais os princípios mais adequados?

Com o intuito de obter uma organização político-social justa, Rawls pergunta:

1. Como chegar a um acordo unânime sobre os princípios que devem organizar as sociedade e acabar com o conflito de interesses, garantindo uma distribuição equitativa das riquezas?

2. Que tipos de princípios serão? 

3. Como formulá-los de modo a garantir a sua imparcialidade e universalidade?

Rawls responde: São os princípios que seriam aceites por pessoas livres e racionais, colocadas numa situação hipotética inicial de igualdade, e interessadas em prosseguir os seus próprios objetivos - Chamou a essa situação Posição Original

•        A Posição Original é uma situação imaginária em que os parceiros são sujeitos racionais/morais livres e iguais, colocados sob o efeito de um véu de ignorância.

•        Véu de ignorância é a situação em que todos os parceiros imaginários se encontram por não conhecerem nem as características pessoais, nem o estatuto social, nem os interesses e objetivos particulares, seus ou dos outros.

-Desobediência civil e objeção de consciência

Desobediência civil é um ato público, de natureza política e não violento, decidido em consciência e contrário à lei, praticado com o objetivo de provocar uma mudança nas leis ou na política seguida pelo governo.

Ato político	Ato Público	Ato não Violento
Dirige-se a quem detém o poder político é guiado e justificado por princípios de justiça	Apela a princípios e é praticado em público	Evita o uso da violência

O papel da desobediência civil

•Serve para impedir a violação sistemática dos princípios da justiça ou para os corrigir

• Numa sociedade “quase justa” (democrática) é um fator de estabilidade se utilizada de forma moderada e ponderada

• Ajuda a manter e a fortalecer as instituições justas, (juntamente com eleições livres e com um poder judicial independente e competente)

Os conteúdos seguintes integram o programa actual do 11º Ano!

-A dimensão estética

Experiência estética - É um estado afetivo de agrado e de prazer suscitado pela apropriação subjetiva de um objeto, seja a contemplação da natureza, seja a criação ou a contemplação de uma obra de arte.

Objeto estético - O termo usa-se em dois sentidos:

• Em sentido objetivo designa as obras de arte ou elementos da natureza capazes de provocarem uma experiência estética

• Em sentido subjetivo (no contexto da linguagem estética), designa as representações mentais dessas obras de arte ou desses objetos naturais

-Tipos de Atitudes

Quando nos colocamos perante os objetos podemos assumir:

• Uma atitude técnica, quando os “olhamos” como algo útil

• Uma atitude teórica, quando procuramos compreender

• Uma atitude religiosa quando os “olhamos” como sinais ou símbolos de uma outra realidade

• Uma atitude estética, quando os “olhamos” para sentir simplesmente o prazer do ato de observar sem qualquer outra finalidade

Atitude estética é a atitude desinteressada, fixada apenas no sentimento de prazer proporcionado pela perceção do objeto.

Uma experiência estética pode ser suscitada

• Pela contemplação da natureza, da sua beleza, do seu poder, grandiosidade e magnificência

• Pela contemplação de objetos estéticos, especialmente pela contemplação da arte

A Pietá é um objeto estético porque a sua contemplação provoca uma emoção estética: um sentimento de prazer que pode fazer-nos esquecer o dramatismo da situação retratada na obra.

Sensibilidade estética é a capacidade de perceber e apreciar as formas, em termos de um sentimento de agrado ou desagrado. Embora seja uma capacidade natural, a sensibilidade estética precisa de ser educada e desenvolvida através do contacto frequente com obras de arte e de aquisição de conhecimentos sobre o autor e a obra.

Juízo estético é a expressão da apreciação dos objetos em termos beleza

Subjetivismo estético - Os juízos estéticos são subjetivos. A beleza depende dos sentimentos de prazer provocados pela contemplação desinteressada do objeto estético

Objetivismo estético- Os juízos estéticos são objetivos. A beleza depende das propriedades dos objetos independentemente do que sente o observador

Belo é o sentimento de comprazimento suscitado pela contemplação da forma do objeto.

Sublime significa elevado, superior, grandioso, e a experiência do sublime refere-se a um “sentir-se superado “por algo que nos ultrapassa ilimitadamente (Kant) Sublime é aquilo em comparação com o qual tudo o mais é pequeno. O sublime pode ser aquilo que é grande para além de toda a comparação, ou seja, o infinitamente grande (sublime matemático) ou aquilo que excede infinitamente as nossas próprias forças (sublime dinâmico)

-Como identificar o que é arte? Como distinguir a boa da má?

R: O valor de uma obra de arte depende da sua capacidade de produzir experiências estéticas

-Pluralidade das formas de arte

Há imensas formas de arte (escultura, música, pintura, literatura, teatro, ópera, dança, fotografia, arquitetura, e cinema) O que é que todas têm em comum? Um dos objetivos fundamentais da Estética é responder à pergunta: 

O que faz com que um objeto possa ser considerado obra de arte?

Estética é a área de investigação que analisa a experiência estética em geral, discutindo problemas relativos à beleza (teoria do belo), ao gosto (teoria do gosto) e à natureza da arte (filosofia da arte).

-Teorias sobre a natureza da arte

1. A arte como imitação (mimesis) 

- uma obra é arte quando é produzida pelo Homem como imitação da Natureza e da ação.

Para Aristóteles, todas as formas e obras de arte são imitações, mas cada uma distingue-se de todas as outras por usar

• Meios diferentes: cores e figuras (pintura), ritmo (dança), harmonia (música), palavras (literatura)

• Modos diferentes de usar os meios: os meios referidos podem ser usados de modo vário: por exemplo, o ritmo na música, na poesia ou na dança

• Imitar coisas diferentes: no teatro, enquanto a tragédia imita as ações dos heróis, a comédia imita as ações dos Homens comuns.

2. Teoria da arte como expressão (expressivismo)- 

uma obra é arte quando expressa e comunica intencionalmente um sentimento vivido pelo artista e quando provoca no público esse mesmo sentimento

• Só é arte, a obra que expressa uma emoção sentida pelo artista que é partilhada pelo seu público 

• Não há arte se o público não sente qualquer emoção ou quando as emoções do artista e do público não são idênticas

3. Teoria da arte como forma significante (formalismo)

Partiu de um pressuposto acerca da natureza da arte: uma obra de arte é um objeto que provoca emoções estéticas no seu público. Para tal, a obra tem de ter alguma característica especial. Clive Bell chama-lhe forma significante.

A forma significante é uma característica da estrutura da obra que decorre da relação estabelecida entre as partes que a constituem.

-É possível definir a arte? Arte é um conceito aberto

Conceito aberto é um conceito cujo significado vai sendo alargado, integrando novas características de modo a incluir na sua extensão novos objetos. Sendo assim, o conceito de arte terá de ajustar-se à evolução da própria arte, e ir integrando continuamente novas significações.

-A multidimensionalidade da obra de arte. A arte como: 

• Forma de revelação de «novos modos de «ver» o sujeito e o mundo.

• Linguagem - pluralidade de sentidos da obra de arte.

• Criação – o valor artístico das imitações.

• Mercadoria e bem de consumo.

De que resulta a dificuldade de definir a natureza da arte?

Resulta da sua complexidade: sendo uma atividade humana presente em contextos, épocas e culturas muito diferentes, apresenta uma multiplicidade de formas e funções.

A esta multiplicidade formal e funcional corresponde uma pluralidade de perspetivas de abordagem. É por isso que existem diferentes interpretações teóricas da natureza da arte

-A arte como forma de revelação

A arte pode dar-nos um outro entendimento da natureza e da condição humanas, levando-nos a olhar de maneira diferente a realidade. A arte permite o reorientar o olhar, levando-nos a descobrir aquilo a que habitualmente não presta-mos atenção - Na literatura, numa peça de teatro ou num filme. Podemos constatar que a arte pode ajudar-nos a compreender melhor quem somos e como devemos relacionar-nos com os outros.

Cognitivismo estético        Afirma que a arte pode alargar o nosso conhecimento, por representar a diversidade da experiência e influenciar a maneira como olhamos o mundo

Arte e Ciência        As obras de arte não expõem teorias nem descrevem factos (como faz a Ciência), fornecem imagens que podem ajudar-nos a esclarecer a nossa experiência. Por isso, Arte e Ciência são modos diferentes e complementares de aumentar o nosso conhecimento (ainda que o conhecimento proporcionado pelas obras de arte não seja teórico e descritivo, como o das teorias científicas).

-Arte como linguagem: Pluralidade de sentidos da obra de arte

A arte pode ser abordada como uma linguagem: ela traduz ou representa uma experiência, uma impressão, ou uma conceção através de um conjunto de sinais, signos ou símbolos, sejam sons, palavras, linhas, cores, volumes, movimentos...Estes elementos representativos – símbolos – em que o artista materializa a sua intenção, remetem para múltiplos referentes, pois podemos associá-los a objetos ou situações muito diversos

-A linguagem polissémica da Arte

A linguagem científica ou filosófica é rigorosa (os termos são etiquetas aplicados a um único referente). Ao contrário, na arte os símbolos remetem para múltiplos referentes. 

A linguagem artística usa signos abertos (sinais que não possuem um significado preciso e unívoco - polissémicos), que convidam o recetor a recriar significados

Polissemia é a característica dos signos (da arte) de terem múltiplos significados ou interpretações. 

A partir da sua própria experiência e sensibilidade, o público constrói o significado da obra. Por isso, cada obra contém um potencial de significação que confere à arte vitalidade e atualidade, permitindo-nos admirar obras antigas, apesar das diferenças entre as conceções estéticas e cânones de beleza.

-A arte como criação

Quais são os fatores necessários para a criação artística?

O que é que de tornou possível a criação de obras admiráveis como Pietá, Guernica ou Os Lusíadas? A maioria dos especialistas concorda que a criação de uma obra de arte implica:

• Intencionalidade: a(s) intenção(ões) do artista são muitas vezes, elementos importantes para a compreensão da obra

• Talento e técnica: conhecimento das diferentes possibilidades de realizar o objeto e domínio exímio das técnicas

• Génio ou inspiração: consiste na capacidade de inovação, ou originalidade, e na criação de novas regras; é o que permite passar do domínio da técnica à arte.

-O problema da autenticidade da obra de arte

A teoria clássica da arte como imitação valoriza a capacidade de reprodução do modelo, não a originalidade da obra de arte

A originalidade só se tornou valor estético a partir do Renascimento: nessa época, a utilização da perspetiva rompeu com a conceção clássica (mimesis), e criou novas formas de representar. 

Contudo, até ao século XVIII não era valorizado o trabalho de um criador, mas da sua escola, pelo que muitas pinturas dos séculos XV, XVI e XVII são identificadas como “pertence à escola de…”Só a partir do Romantismo se começa a valorizar a relação entre o artista e a obra, e a distinguir obra original, cópia e falsificação.

-Imitações e valor artístico

No mundo da arte é muito importante distinguir o original das imitações: é o problema da autenticidade. Isto é particularmente importante nas artes plásticas (desenho, pintura escultura, gravura ou fotografia), embora também exista na literatura (imitação ou falsificar originais). Distinguem-se dois tipos de imitações: a cópia de uma obra ou a imitação de um estilo.

-Obras originais

São mais valorizadas

1. Razões económicas, sociais e psicológicas

• O valor nos mercados: o quadro original tem preço mais elevado

• O gosto dos colecionadores, que preferem possuir objetos únicos

•uma certa atitude de veneração do original (é uma espécie de relíquia).

2. Razões estéticas

• A perceção do objeto pode ser modificada pelo conhecimento do contexto e da intenção do artista

• O significado da obra original do artista: o pintor anónimo que faz uma réplica perfeita de um quadro, ou que copia um estilo, não tem o mesmo mérito, porque não é criador do quadro nem do estilo

• As réplicas mostram a habilidade técnica do imitador, mas são indícios do génio do criador

-Impacto da industrialização na arte

A arte é mercadoria e bem de consumo?

Uma das consequências da industrialização e do progresso tecnológico foi a tendência para a valorização dos bens materiais e para a transformação dos bens culturais em bens de consumo.

-Arte e mercado

Nas sociedades industrializadas, a arte tornou-se uma mercadoria e, como tal, objeto de especulação económica e um indicador de estatuto social

A aquisição de obras de arte pode ter duas motivações:

• Lucro: transacionar obras é uma forma rentável de investimento

• Promoção social: a posse de obras de arte é um indicador de estatuto social

Dado que o comércio de arte obedece às leis do mercado, os galeristas e as multinacionais de arte, servem-se da publicidade para divulgar a arte e condicionar os padrões de gosto, inflacionando preços.

-Arte e consumo

Os progressos da técnica (facilidade e a qualidade das reproduções) tornaram as obras de arte acessíveis. Esta acessibilidade tem vantagens e desvantagens - O consumo massificado da arte leva ao esquecimento da essência da arte, conduzindo à sua banalização.

A omnipresença e o consumo da arte não substituem as condições interiores propícias à experiência emocional: entrega, interesse e tempo para ver, dialogar e sentir a obra. Só assim haverá fruição da experiência estética.

-O que é importante?

Será que o valor económico pode ser critério para aferir a qualidade estética de uma obra de arte? Não deveria ser o inverso?

O que está na moda (é alvo do interesse dos colecionadores e do mercado de arte) adquire o estatuto de “melhor arte” e, por isso, tem mais valor económico.

  

                                            Lola