Textos alunos

Será que os animais têm direitos?

           

         Este ensaio filosófico discute o problema de se os animais têm ou não direitos.

         Durante séculos e ainda hoje em dia, os animais têm sido utilizados para os mais diversos fins: fonte de alimentação, testes de vacinas e produtos cosméticos, para  satisfazerem a curiosidade humana (jardins zoológicos) e o seu gosto pelo espétaculo (circo e tourada). É por isso importante saber se os animais sentem ou não dor e se é mesmo necessário fazê-los sofrer para satisfazer as nossas necessidades.

         Existem três perspectivas quanto a este tema: a perspectiva utilitarista, defendida por Bentham e Singer, a perspectiva dos direitos, argumentada por Tom Reegan e a perspectiva tradicional, da qual é apologista, por exemplo, Kant. As duas primeiras perspectivas defendem que os animais têm direitos e que o especismo que está na base da perspectiva tradicional, é um erro.

         Para Bentham, se os animais não têm importância moral, por não possuirem capacidade de usar uma linguagem ou de pensar, então as crianças de tenra idade ou as pessoas com deficiências profundas também não têm essa importância.

         A sensiência (capacidade de sofrer e de ter prazer) é usada como critério que permite integrar humanos e animais numa mesma comunidade moral, não atribuindo maior pesi aos nossos interesses. Porque, para Singer, se os animais dotados de sistema nervoso e de cérebro são capazes de experimentar sofrimento, ora , o sofrimento é igualmente desagradável quer se seja humano ou animal. Razão para levar Singer  a dizer que, as nossas dores não contam mais do que a dos outros animais, por maiores que sejam as nossas capacidades intelectuais e morais.

         Na perspectiva dos direitos, Reegan defende que para além de interesses, os animais têm direitos e que nós temos o dever moral fundamental de tratar com respeito todos os seres com capacidade de sofrer. Os animais têm direito a ser respeitados em virtude de possuírem um valor intrínseco (vale por si só e não depende dos benefícios que dele possamos obter).

         Com base no especismo (atitude que consiste em, partindo do príncipio de que somos animais superiores, julgarmos que os outros animais nada mais são do que objectos ou coisas que estão ao serviço dos nossos interesses, sofram o que sofrerem com isso) devenvolveu-se a perspectiva tradicional que é defendida, por exemplo, por Kant que afirma: "Os animais não têm consciência de si e existem apenas como meio para um fim. Esse fim é o homem.".

         A perspectiva com que me identifico mais e da qual sou defensor é a perspectiva dos direitos dos animais, defendida por Tom Reegan.

         Reegan defende uma perspectiva , denominada perspectiva dos direitos em que os animais para além de interesses têm direitos ao contrário da perspectiva utilitarista onde estes apenas têm interesses e da tradicional, onde os animais são apenas objectos ao dispôr do Homem. Para Reegan os animais têm um valor intrinseco (valem por si só e não dependem dos beneficios que deles possamos retirar) e não instrumental. Sendo assim os animais devem ser respeitados e não devem ser vítimas de sofrimento pois são seres conscientes. A maior parte dos mamíferos com um ou mais anos têm até mesmo uma certa perspectiva de futuro!

         Esta perspectiva pode ser objectada pois diversas tribos e povos pelo mundo fora dependem da natureza e dos animais para sobreviverem. Para eles, os animais são uma fonte de alimentação, de vestuário e sem estes produtos eles acabariam por morrer de frio ou então à fome.

         Além disso, segundo esta perspectiva os animais têm um valor intrínseco não podendo assim ser mortos por nenhuma razão, então as instituiçoes como, por exemplo, o Banco Alimentar contra a fome teriam de ser repugnadas pois distribuem produtos de origem animal às famílias mais carenciadas e por isso nós não deveriamos contribuir para estas. O mesmo se passaria com as instituições que tratam dos animais abandonados que grande parte das vezes os alimentam com carne ou outros produtos de origem animal.

         O Homem é por excelência um ser omnívoro e por isso come carne, cereais, vegetais, frutos e todos esses alimentos são essenciais na sua dieta e vitais para um bom funcionamento do corpo. Sem carne, leite e outros derivadosde produtos animaiso Homem iria ter vitaminas em falta no seu corpo.

         Outro caso é o do leão. Os leões , por exemplo, caçam gazelas na savana para se alimentarem e ninguém os tenta persuadir a deixar de comer carne.

         Um dos casos mais evidentes de como os anmais são necessários ao Homem é o facto de as experiências medecinais e cosméticas serem realizadas com animais, sendo estes completamente vitais para a realização destas.  Estas experiências podem ser consideradas correctas se as analisarmos a partir da perspectiva utilitarista de Stuart Mill que diz: "A maior felicidade para o maior número de pessoas.". Sendo assim, se esta experiências conseguirem salvar pessoas então a morte do animal não terá sido em vão.

         Por fim, a Bíblia no Génesis contém uma passagem que afirma que Deus deu ao Homem o controlo de toda a natureza sendo que os animais se encontram na Terra ao dispôr do Homem.

         Todas estas objecções parecem à primeira vista irrefutáveis, porém se analisarmos melhor veremos que não o são.

         O facto de um grande número de tribos dependerem dos animais para sobreviverem não é preocupante pois estas tribos já existem hà milhares  de anos, sendo a maior parte amiga dos animais. Elas apenas matam para sobreviverem e esse número é apenas uma "migalha" comparado com as mortes que o Homem, considerado civilizado, faz.

         As instituiçoes contra a fome distribuem produtos de origem animal porém se todo o Homem se alimentasse a partir de produtos vegetais as instituições também o fariam. Quanto aos produtos distribuídos  aos animais abandonados poderiam ser rações ao invés de carne e outros produtos de origem animal.

         O Homem é um ser omnívoro e alimenta-se de produtos de origem animal mas conseguiria sobreviver se apenas se alimentasse de produtos vegetais como fruta, vegetais, cereais, derivados de soja, conseguindo assim suplantar a falta de carne no organismo.

         A comparação do Homem com o leão é no mínimo absurdo visto que o leão não tem consciência daquilo que faz e mata por instinto de sobrevivência.

         As experiências medecinais são realizadas com recurso a cobaias animais porém este método tem de ser mudado pois nós não nos podemos considerar mais importantes que os outros animais. Apesar de um animal poder salvar a vida de outras tantas pessoas e animais, não considero justo. Quanto às experiências de cosmética com uso de animais são no mínimo rídiculas visto que são necessidades humanas de segunda ordem e para as quais já existem outros métodos.

         Em relação à Bíblia, eu considero que não se pode acreditar muito nessa passagem pois é um livro antigo do qual não se tem a certeza à cerca da verdade das suas escritas. Além disso, quem escreveu essa passagem não tinha noção do quanto sofriam os animais.

         Posto isto e, para concluir, eu considero que os animais não devem ser mortos por qualquer que seja a razão pois são seres vivos que sentem como qualquer ser humano, merecendo ser respeitados.

Filipe Prado

Jim e Kurt

Lola