Anos 60 - protesto contra a guerra do Vietnam |
A desobediência civil
«Algumas pessoas argumentam que a violação da lei nunca se pode justificar:
se não estamos satisfeitos com a lei, devemos tentar mudá-la através dos meios
legais, como as campanhas, a redacção de cartas, etc. Mas há muitos casos em
que tais protestos legais são completamente inúteis.
Há uma tradição de
violação da lei em tais circunstâncias conhecida por desobediência civil. A
ocasião para a desobediência civil emerge quando as pessoas descobrem que lhes
é pedido que obedeçam a leis ou a políticas governamentais que consideram
injustas.
A desobediência civil trouxe mudanças importantes no direito e na
governação. Um exemplo famoso é o movimento das sufragistas britânicas, que
conseguiu publicitar o seu objectivo de dar o voto às mulheres através de uma
campanha de desobediência civil pública que incluía o auto-acorrentamento das
manifestantes. A emancipação limitada foi finalmente alcançada em 1918, quando
foi permitido o voto às mulheres com mais de 30 anos, em parte devido ao
impacto da Primeira Guerra Mundial. No entanto, o movimento das sufragistas
desempenhou um papel significativo na mudança da lei injusta que impedia as
mulheres de participar em eleições supostamente democráticas.
Mahatma Gandhi e
Martin Luther King foram ambos defensores apaixonados da desobediência civil.
O desafio de Martin Luther King ao preconceito racial através de
métodos análogos aos de Ghandi ajudou a garantir direitos civis básicos para os
Negros americanos nos estados americanos do Sul.
Outro exemplo de desobediência
civil está patente na recusa de alguns americanos em participarem na Guerra do
Vietname, apesar de serem requisitados pelo governo. Alguns americanos
justificaram esta atitude afirmando acreditar que matar é moralmente errado,
pensando por isso que era mais importante violar a lei do que lutar e
possivelmente matar outros seres humanos. Outros havia que não objectavam a
todas as guerras, mas sentiam que a guerra no Vietname era injusta e que
sujeitava os civis a grandes riscos, sem nenhuma boa razão. A dimensão da
oposição à guerra no Vietname acabou por conduzir os Estados Unidos à retirada.
Sem dúvida que a violação pública da lei alimentou esta oposição.
A
desobediência civil corresponde a uma tradição de violação não violenta e
pública da lei, concebida para chamar a atenção para leis ou políticas
injustas. Os que agem nesta tradição de desobediência civil não violam a lei
unicamente para seu benefício pessoal; fazem-no para chamar a atenção para uma
lei injusta ou uma política moralmente objectável e para publicitar ao máximo a
sua causa.
Por isso é que estes protestos ocorrem habitualmente em lugares
públicos, de preferência na presença de jornalistas, fotógrafos e câmaras de
televisão».
Nigel Warburton, Elemento Básicos de Filosofia,
Gradiva, pp.
132-133
Para saber mais:
Será que esta canção de Pedro Abrunhosa se relaciona com a desobediência Civil?
Lola
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