Pessoa - o que é?

Pessoa - o que é?

Pessoa tem origem no latim persona, que é "soar através".
A palavra "pessoa" designava a máscara usada por um ator no teatro clássico. Ao colocarem máscaras, os atores desempenhavam uma personagem.
Mais tarde, o termo pessoa teve um sentido jurídico, que servia para designar, no direito romano, aquele que tem uma existência civil e que tem direitos. Depois, o Estoicismo deu à ideia de pessoa um significado moral.

O Cristianismo afirma a imortalidade da pessoa, que, por ter consciência dos seus atos, é sujeita a punição e pena. Assim, através da ideia de imortalidade, existe lugar à crença no sujeito e na sua identidade, como ser único dotado de corpo e alma e de características que lhe são próprias, que fazem o conjunto da sua personalidade. Porque tem consciência de si e da sua identidade, a pessoa pode reconhecer-se como autor dos seus atos e com capacidade para julgá-los. Ser uma pessoa é ser dotado de consciência e de razão.
De um modo geral, ser uma pessoa está associado à existência de racionalidade, consciência de si, controlo e capacidade para agir, etc.
Pessoa tem um significado de carácter moral e jurídico, ou seja, é aquele que possui direitos e deveres perante a lei e onde todos os homens têm igual valor. Com Kant, a noção de pessoas, é a de se opor à de coisa. A pessoa é não só um sujeito de direitos, mas também um objeto de dever. Segundo Kant, a pessoa tem um valor absoluto e existe como fim, em oposição às coisas que têm um valor relativo e que são utilizadas como meios de obtenção de algo.
Nos nossos dias, pessoa passou a designar aquele que desempenha um papel na vida. Um dos sentidos atuais do termo é ser autoconsciente ou racional. Este sentido tem precedentes filosóficos irrepreensíveis. John Locke define uma pessoa como "um ser inteligente e pensante, dotado de razão e reflexão e que pode considerar-se a si mesmo aquilo que é, a mesma coisa pensante, em diferentes momentos e lugares".

                                                Lola

Pessoa - o que é?

Pessoa - o que é?

A noção de pessoa está no centro do pensamento moral do Ocidente. 

Tem uma fonte histórica dupla: jurídica e religiosa. Por um lado tem a sua origem no direito romano e atribui-se a todo aquele que tem uma existência civil e direitos, ao contrário do escravo, que não tem direitos. Foram os filósofos estóicos que lhe conferiram um sentido moral: o termo "pessoa» designava originariamente uma máscara, tendo depois tomado o sentido de papel numa peça de teatro e, por analogia, como é evidente em Epicteto e Marco Aurélio, a função que a Providência estabelece para cada homem durante a sua vida.

A outra fonte histórica é a tradição judaico-cristã: a do Antigo Testamento, que prescreve o amor por todos os homens (inclusive os estrangeiros) e o socorro à viúva, ao órfão, ao oprimido, ao pobre e ao esfomeado. O Novo Testamento retoma este dever de caridade universal, mas vai mais longe, identificando o amor do próximo com o amor de Deus e pregando o amor aos próprios inimigos. Além disso, afirma a igualdade das almas, coisa muito diferente da função exercida na cidade e da posição ocupada na hierarquia social. O que importa não é a aparência exterior, mas o interior, aquilo que constitui a alma da acção no sentido pleno da palavra: a intenção. Daí a proibição de julgarmos os outros porque o futuro está aberto para o homem, para a mulher adúltera, para o filho pródigo. A humanidade é, para o cristianismo, a virtude essencial e traduz-se pelo espírito de simplicidade do qual as crianças são, ao longo dos Evangelhos, o símbolo.

Contudo, nos Evangelhos, a ideia de igualdade das pessoas apresenta-se sob a forma de predicação e de exortação: tratar todos os homens como humanos e iguais. 

É com Kant, no século XVIII, que a pessoa se torna uma noção propriamente filosófica. É verdade que, educado no seio de uma família pertencente a uma seita protestante muito rigorosa (o pietismo), Kant meditou longamente sobre os grandes textos da Bíblia e do cristianismo, mas o seu objectivo principal foi o de constituir uma moral racional, independente da religião. A pessoa é o homem enquanto ser racional. Em 1785, na obra Fundamentos da Metafísica dos Costumes, Kant lança as bases de uma ética da pessoa e, no essencial, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, retoma esses princípios.

Nessa obra Kant enuncia pela primeira vez estes princípios fundamentais: o homem é um fim em si, é uma pessoa e distingue-se das coisas. Para Kant considerar o homem como fim em si é considerar cada homem como uma pessoa, isto é, como um valor absoluto e não como um meio ao serviço de um fim. Assim o ser racional identifica-se com a razão e tal como esta não deve estar subordinada a condições estranhas, a princípios externos.

Compreende-se assim que a pessoa se distingue de tudo o que, sob o nome de necessidades e de inclinações, constitui aquilo a que se chama individualidade. Daí Kant tira a máxima do imperativo moral que deve ordenar a nossa conduta, quer individual quer colectiva, e que prescreve ao mesmo tempo o respeito por si e o respeito pelos outros:

Age sempre de maneira que trates a humanidade quer na tua pessoa quer na pessoa do outro, sempre e ao mesmo tempo como um fim e nunca simplesmente como um meio.

A divisão social do trabalho implica que cada homem exerce uma função útil no seio da sociedade. A vida social funda-se numa reciprocidade de serviços e, neste sentido, todos os homens são meios ao serviço dos outros. Por exemplo, o médico chamado a meio da noite à cabeceira de um doente não tem o direito de recusar o seu socorro, mas são se torna por isso escravo do doente que o retribui. A sua dignidade de pessoa não é de modo algum afectada a assim deve ser para qualquer profissão, trabalho ou função.

Ninguém tem o direito moral de impor a um homem uma tarefa que possa alienar o seu valor como ser humano. Ninguém tem o direito moral de utilizar um ser humano para obter prazer ou satisfazer interesses. Ninguém tem o direito moral de se tratar a si próprio como uma coisa. É faltar ao respeito por si mesmo, tal como qualquer forma de injustiça ou de opressão é uma falta de respeito pelos outros.

Apercebemo-nos de que aquilo a que se convencionou chamar civilização ocidental se funda nesta ética da pessoa teorizada por Kant. Os fundamentos estabelecidos por Kant foram desenvolvidos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e pela Declaração dos Direitos Universais do Homem de 1948, continuando a ser um ideal a realizar plenamente nos factos e nas instituições. Respeito e dignidade da pessoa humana, valor absoluto da pessoa, são expressões que se tornaram familiares e que Kant pela primeira vez explicitou: a pessoa é o ser racional, é o ser livre. E esta liberdade que o torna livre não é capricho, fantasia ou arbitrariedade, mas sim autonomia.

Autonomia significa ao mesmo tempo obedecer e ter a capacidade de comandar, de ordenar. Obediência da parte daquilo que em nós é sentimentos, impulsos, inclinações sensíveis. Comando da parte da razão, à qual todo e qualquer impulso se deve subordinar porque nós próprios e os outros podemos ser vítimas das nossas paixões incontroladas.

Assim o homem enquanto ser racional só obedece a si mesmo e só obedece à sua própria legislação. O fundamento da dignidade de um ser racional como o homem consiste em que não obedece a outra lei senão a que ele próprio, enquanto racional, institui. Como todos os homens, enquanto seres racionais, são sujeitos e autores da lei segundo a qual nenhum deve, alguma vez, tratar-se a si mesmo e os outros como simples meios mas sempre e ao mesmo tempo como fins em si; deriva daí a possibilidade de uma ligação sistemática dos seres racionais mediante leis objectivas comuns. 

Este mundo ou comunidade ideal onde os homens se tratam reciprocamente como fins em si tem em Kant o nome de reino dos fins.

Louis Marie Morfaux,

 L'épreuveécrite de philosophie, 

ArmandColin, pp. 265-568

                                               Lola

Pessoa - o que é?

Pessoa - o que é?

«Ora digo eu: - O homem e, de uma maneira geral, todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, não só como meio para uso arbitrário desta ou daquela vontade. Pelo contrário, em todas as suas acções, tanto nas que se dirigem a ele mesmo, como nas que se dirigem a outros seres racionais, ele tem sempre de ser considerado simultaneamente como fim. Todos os objectos para que nos inclinamos têm somente um valor condicional, pois sem as inclinações e as necessidades, seriam desprovidos de valor. (…)

Os seres cuja existência depende, não em verdade da nossa vontade, mas da natureza, têm contudo, se são seres irracionais, apenas um valor relativo como meios e por isso se chamam coisas, ao passo que os seres racionais se chamam pessoas, porque a sua natureza os distingue já como fins em si mesmos, quer dizer, como algo que não pode ser empregado como simples meio (…).

O homem não é uma coisa: não é portanto um objecto que possa ser utilizado simplesmente como um meio, mas, pelo contrário, deve ser considerado sempre, em todas as suas acções como um fim em si mesmo.»

Kant, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, p. 68

• É o conceito central da Ética
• É um ser ético, moral e politico
• Não é um individuo (individuo é todo o ser singular e individual)
• É um ser único e irrepetível
• É um ser total, singular e completo
• É um ser de Dignidade
• É o valor máximo, um valor absoluto
• É um ser livre de pensamento e acção
• É um ser que não se submete aos outros
• É um ser aberto ao mundo e aos outros
• É um ser de convivencialidade (con-vive)
• Evolui pelo diálogo desinteressado
• É um ser de comunicação
• Pessoa constrói-se na relação com o OUTRO
• Pessoa assenta na relação EU-TU (Ética da intersubjectividade)
• Pessoa é um ser próximo dos outros
• É um ser solidário (partilha) e amigo (ajuda)
• É um ser de compromisso, compromete-se com as suas opções
• É um ser livre
• É um ser de consciência moral: uma espécie de balança interior que nos diz o que deve ou não ser feito
• O Homem está atento às suas acções
• É um ser de convicções, não é neutro nem indiferente
• É um ser critico e dinâmico
• É um ser determinado que sabe dizer "Não"
• É um ser que luta por um mundo diferente.

Segundo Kant:

• É um ser racional 
• É um fim em si mesmo 
• Não é um meio para atingir algo 
• Tem valor absoluto
• Pessoas não são coisas pois não podem ser trocadas por nada 
• As coisas podem ser trocadas por outras 
• As coisas são um meio, têm um preço 
• As pessoas são um fim em si mesmo 
• A Pessoa não tem preço, mas DIGNIDADE 

                                                Lola

Pessoa - o que é?

O que é uma pessoa?

Peter Singer

Universidade de Princeton

É possível dar à expressão "ser humano" um significado preciso. Podemos usá-la como equivalente a "membro da espécie Homo sapiens". A questão de saber se um ser pertence a determinada espécie pode ser cientificamente determinada por meio de um estudo da natureza dos cromossomas das células dos organismos vivos. Neste sentido, não há dúvida que, desde os primeiros momentos da sua existência, um embrião concebido a partir de esperma e óvulo humanos é um ser humano; e o mesmo é verdade do ser humano com a mais profunda e irreparável deficiência mental — até mesmo de um bebé anencefálico (literalmente sem cérebro).

Há outra definição do termo "humano", proposta por Joseph Fletcher, teólogo protestante e autor prolífico de escritos sobre temas éticos. Fletcher compilou uma lista daquilo a que chamou "indicadores de humanidade", que inclui o seguinte:

• Autoconsciência
• Autodomínio
• Sentido do futuro
• Sentido do passado
• Capacidade de se relacionar com outros
• Preocupação pelos outros
• Comunicação
• Curiosidade

É este o sentido do termo que temos em mente quando elogiamos alguém dizendo que "é muito humano" ou que tem "qualidades verdadeiramente humanas". Quando dizemos tal coisa não estamos, é claro, a referir-nos ao facto de a pessoa pertencer à espécie Homo sapiens que, como facto biológico, raramente é posto em dúvida; estamos a querer dizer que os seres humanos possuem tipicamente certas qualidades e que a pessoa em causa as possui em elevado grau.

Estes dois sentidos de "ser humano" sobrepõem-se mas não coincidem. O embrião, o feto subsequente, a criança gravemente deficiente mental e até mesmo o recém-nascido, todos são indiscutivelmente membros da espécie Homo sapiens, mas nenhum deles é autoconsciente nem tem um sentido do futuro ou a capacidade de se relacionar com os outros. Logo, a escolha entre os dois sentidos pode ter implicações importantes para a forma como respondemos a perguntas como "Será que o feto é um ser humano?"

Quando escolhemos as palavras que usamos em situações como esta, devemos empregar os termos que permitam exprimir o que queremos dizer com clareza e que não introduzam antecipadamente juízos sobre a resposta a questões substanciais. Estipular que usamos o termo "ser humano", digamos, no primeiro sentido e que, portanto, o feto é um ser humano e o aborto é imoral não ajudaria em nada. Tão-pouco seria melhor escolher o segundo sentido e defender nesta base que o aborto é aceitável. A moral do aborto é uma questão substancial, cuja resposta não pode depender do sentido que estipularmos para as palavras que usamos. Para evitar fazer petições de princípio e para tornar o meu sentido claro, porei de lado, por agora, o ambíguo termo "ser humano" e substitui-lo-ei por dois termos diferentes, correspondentes aos dois sentidos diferentes de "ser humano". Para o primeiro sentido, o biológico, usarei simplesmente a expressão extensa mas precisa "membro da espécie Homo sapiens", enquanto para o segundo sentido usarei o termo "pessoa".

Este uso da palavra "pessoa" é, ele mesmo, infeliz, susceptível de criar confusões, dado que a palavra "pessoa" é muitas vezes usada como sinónimo de "ser humano". No entanto, os termos não são equivalentes; poderia haver uma pessoa que não fosse membro da nossa espécie. Também poderia haver membros da nossa espécie que não fossem pessoas. A palavra "pessoa" tem a sua origem no termo latino para uma máscara usada por um actor no teatro clássico. Ao porem máscaras, os actores pretendiam mostrar que desempenhavam uma personagem. Mais tarde "pessoa" passou a designar aquele que desempenha um papel na vida, que é um agente. De acordo com o Oxford Dictionary, um dos sentidos actuais do termo é "ser autoconsciente ou racional". Este sentido tem precedentes filosóficos irrepreensíveis. John Locke define uma pessoa como

"um ser inteligente e pensante dotado de razão e reflexão e que pode considerar-se a si mesmo como aquilo que é, a mesma coisa pensante, em diferentes momentos e lugares."

Esta definição aproxima a "pessoa" do sentido que Fletcher deu a "ser humano", com a diferença que escolhe duas características cruciais — a racionalidade e a autoconsciência — para cerne do conceito. É muito possível que Fletcher concordasse que estas duas características são centrais e que as restantes decorrem mais ou menos delas. Em todo o caso, proponho-me usar o termo "pessoa" no sentido de um ser racional e autoconsciente, para captar os elementos do sentido popular de "ser humano" que não são abrangidos pelo termo "membro da espécie Homo sapiens".

Peter Singer

Tradução de Álvaro Augusto Fernandes

Texto retirado de Ética Prática, de Peter Singer (Lisboa: Gradiva, 2000).

11 de Novembro de 2007 ⋅ Ética In critica na rede,

Lola