Textos alunos

Será que os animais têm direitos?

           

         Este ensaio filosófico discute o problema de se os animais têm ou não direitos.

         Durante séculos e ainda hoje em dia, os animais têm sido utilizados para os mais diversos fins: fonte de alimentação, testes de vacinas e produtos cosméticos, para  satisfazerem a curiosidade humana (jardins zoológicos) e o seu gosto pelo espétaculo (circo e tourada). É por isso importante saber se os animais sentem ou não dor e se é mesmo necessário fazê-los sofrer para satisfazer as nossas necessidades.

         Existem três perspectivas quanto a este tema: a perspectiva utilitarista, defendida por Bentham e Singer, a perspectiva dos direitos, argumentada por Tom Reegan e a perspectiva tradicional, da qual é apologista, por exemplo, Kant. As duas primeiras perspectivas defendem que os animais têm direitos e que o especismo que está na base da perspectiva tradicional, é um erro.

         Para Bentham, se os animais não têm importância moral, por não possuirem capacidade de usar uma linguagem ou de pensar, então as crianças de tenra idade ou as pessoas com deficiências profundas também não têm essa importância.

         A sensiência (capacidade de sofrer e de ter prazer) é usada como critério que permite integrar humanos e animais numa mesma comunidade moral, não atribuindo maior pesi aos nossos interesses. Porque, para Singer, se os animais dotados de sistema nervoso e de cérebro são capazes de experimentar sofrimento, ora , o sofrimento é igualmente desagradável quer se seja humano ou animal. Razão para levar Singer  a dizer que, as nossas dores não contam mais do que a dos outros animais, por maiores que sejam as nossas capacidades intelectuais e morais.

         Na perspectiva dos direitos, Reegan defende que para além de interesses, os animais têm direitos e que nós temos o dever moral fundamental de tratar com respeito todos os seres com capacidade de sofrer. Os animais têm direito a ser respeitados em virtude de possuírem um valor intrínseco (vale por si só e não depende dos benefícios que dele possamos obter).

         Com base no especismo (atitude que consiste em, partindo do príncipio de que somos animais superiores, julgarmos que os outros animais nada mais são do que objectos ou coisas que estão ao serviço dos nossos interesses, sofram o que sofrerem com isso) devenvolveu-se a perspectiva tradicional que é defendida, por exemplo, por Kant que afirma: "Os animais não têm consciência de si e existem apenas como meio para um fim. Esse fim é o homem.".

         A perspectiva com que me identifico mais e da qual sou defensor é a perspectiva dos direitos dos animais, defendida por Tom Reegan.

         Reegan defende uma perspectiva , denominada perspectiva dos direitos em que os animais para além de interesses têm direitos ao contrário da perspectiva utilitarista onde estes apenas têm interesses e da tradicional, onde os animais são apenas objectos ao dispôr do Homem. Para Reegan os animais têm um valor intrinseco (valem por si só e não dependem dos beneficios que deles possamos retirar) e não instrumental. Sendo assim os animais devem ser respeitados e não devem ser vítimas de sofrimento pois são seres conscientes. A maior parte dos mamíferos com um ou mais anos têm até mesmo uma certa perspectiva de futuro!

         Esta perspectiva pode ser objectada pois diversas tribos e povos pelo mundo fora dependem da natureza e dos animais para sobreviverem. Para eles, os animais são uma fonte de alimentação, de vestuário e sem estes produtos eles acabariam por morrer de frio ou então à fome.

         Além disso, segundo esta perspectiva os animais têm um valor intrínseco não podendo assim ser mortos por nenhuma razão, então as instituiçoes como, por exemplo, o Banco Alimentar contra a fome teriam de ser repugnadas pois distribuem produtos de origem animal às famílias mais carenciadas e por isso nós não deveriamos contribuir para estas. O mesmo se passaria com as instituições que tratam dos animais abandonados que grande parte das vezes os alimentam com carne ou outros produtos de origem animal.

         O Homem é por excelência um ser omnívoro e por isso come carne, cereais, vegetais, frutos e todos esses alimentos são essenciais na sua dieta e vitais para um bom funcionamento do corpo. Sem carne, leite e outros derivadosde produtos animaiso Homem iria ter vitaminas em falta no seu corpo.

         Outro caso é o do leão. Os leões , por exemplo, caçam gazelas na savana para se alimentarem e ninguém os tenta persuadir a deixar de comer carne.

         Um dos casos mais evidentes de como os anmais são necessários ao Homem é o facto de as experiências medecinais e cosméticas serem realizadas com animais, sendo estes completamente vitais para a realização destas.  Estas experiências podem ser consideradas correctas se as analisarmos a partir da perspectiva utilitarista de Stuart Mill que diz: "A maior felicidade para o maior número de pessoas.". Sendo assim, se esta experiências conseguirem salvar pessoas então a morte do animal não terá sido em vão.

         Por fim, a Bíblia no Génesis contém uma passagem que afirma que Deus deu ao Homem o controlo de toda a natureza sendo que os animais se encontram na Terra ao dispôr do Homem.

         Todas estas objecções parecem à primeira vista irrefutáveis, porém se analisarmos melhor veremos que não o são.

         O facto de um grande número de tribos dependerem dos animais para sobreviverem não é preocupante pois estas tribos já existem hà milhares  de anos, sendo a maior parte amiga dos animais. Elas apenas matam para sobreviverem e esse número é apenas uma "migalha" comparado com as mortes que o Homem, considerado civilizado, faz.

         As instituiçoes contra a fome distribuem produtos de origem animal porém se todo o Homem se alimentasse a partir de produtos vegetais as instituições também o fariam. Quanto aos produtos distribuídos  aos animais abandonados poderiam ser rações ao invés de carne e outros produtos de origem animal.

         O Homem é um ser omnívoro e alimenta-se de produtos de origem animal mas conseguiria sobreviver se apenas se alimentasse de produtos vegetais como fruta, vegetais, cereais, derivados de soja, conseguindo assim suplantar a falta de carne no organismo.

         A comparação do Homem com o leão é no mínimo absurdo visto que o leão não tem consciência daquilo que faz e mata por instinto de sobrevivência.

         As experiências medecinais são realizadas com recurso a cobaias animais porém este método tem de ser mudado pois nós não nos podemos considerar mais importantes que os outros animais. Apesar de um animal poder salvar a vida de outras tantas pessoas e animais, não considero justo. Quanto às experiências de cosmética com uso de animais são no mínimo rídiculas visto que são necessidades humanas de segunda ordem e para as quais já existem outros métodos.

         Em relação à Bíblia, eu considero que não se pode acreditar muito nessa passagem pois é um livro antigo do qual não se tem a certeza à cerca da verdade das suas escritas. Além disso, quem escreveu essa passagem não tinha noção do quanto sofriam os animais.

         Posto isto e, para concluir, eu considero que os animais não devem ser mortos por qualquer que seja a razão pois são seres vivos que sentem como qualquer ser humano, merecendo ser respeitados.

Filipe Prado

Jim e Kurt

Lola

Textos alunos

Pena de Morte

Será a morte a melhor pena?

Nem todos os países se regem de acordo com um sistema jurídico como o português. O sentido de justiça não é igual para todos os povos. Alguns dos estados dos Estados Unidos da América, como o Texas, a Florida, a Califórnia, a Carolina do Norte e o Colorado, ainda não aboliram a pena de morte. O mesmo se passa na China, o país que mais aplica esta sentença a nível mundial.

Neste assunto podemos dar os parabéns a Portugal. O nosso país foi um dos pioneiros na abolição desta pena e a Europa seguiu-lhe o exemplo.

Considero esta condenação um ato bárbaro e cruel, sem qualquer valor educativo nem moral.

Concentremo-nos nos condenados à morte por homicídio: onde está a lógica em punir um homicídio com outro homicídio, um crime com outro crime? Isso resolve alguma coisa? Não podemos fazer voltar à vida o assassinado.

Então, para quê a pena de morte? Para servir de exemplo, dizem uns. Mas para servir de exemplo a quem, se só as pessoas implicadas no processo podem assistir à aplicação da sentença e os índices de criminalidade não têm diminuído nos locais onde a pena de morte é aplicada? Para castigar, dizem outros. Mas não outras formas de castigar, como a prisão perpétua? Na minha opinião, a prisão perpétua é muito mais dolorosa pois os criminosos vivem com a culpa e fechados numa prisão para o resto da vida, enquanto que os condenados à morte sofrem apenas por saber que irão morrer, não por se sentirem culpados pelo que fizeram.

Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Se o assassino é morto por ter assassinado, quem irá matar quem executa a sentença? Ele, tal como o assassino, também assassinou. E quem irá assassinar o assassino do que executou a pena do primeiro assassino? Onde termina este ciclo vicioso?

A sociedade tem o dever de não eliminar os criminosos, mas sim de reeducá-los.

A morte não é a solução, a injeção letal não é a melhor pena.

Punir sim, mas matar? Não, isso nunca!

Magda

Textos alunos

Será Eutanásia moralmente correta?

Na resposta à questão-título do ensaio, surgem diferentes posições. É por isso, que em certos países a eutanásia é legal, e noutros, ainda não. A palavra eutanásia é de origem grega que significa "Boa morte". Sendo assim, esta expressão faz referência a um ato de tirar a vida de outra pessoa com o propósito de acabar com o seu sofrimento quando esta se encontra num estado terminal.                                                                                                             

O problema ético que surge com este ato, consiste em saber se será moralmente aceitavel que as pessoas possam optar pelo fim das suas vidas.          

Para a discussão moral acerca deste ato, é necessária a distinção dos três tipos de eutanásia: a eutanásia voluntária, a eutanásia involuntária e a eutanásia não voluntária, que pode ser efetuada de um modo ativo ou passivo. Diz-se que a eutanásia é voluntária quando realizada a pedido da pessoa que deseja morrer. Todavia há situações em que a pessoa é capaz de consentir a sua morte, mas não o faz, considerando-se eutanásia involuntária. Por último, no caso da eutanásia não voluntária, a pessoa não consegue distinguir a diferença entre a vida e a morte, como é o caso dos bebés com doenças incuráveis e pessoas que foram vítimas de graves acidentes ou que estejam já numa idade avançada. Existe uma doutrina tradicional defendida pela maioria dos médicos, segundo a qual é admissível a suspensão dos tratamentos de sobrevivência de um determinado paciente, deixando-o morrer (eutanásia passiva), sendo, no entanto, profundamente errado agir de modo a provocar diretamente a sua morte (eutanásia ativa). Esta doutrina considera, assim, bastante relevante a distinção entre eutanásia passiva e eutanásia ativa, mas tanto na eutanásia ativa como na eutanásia passiva, os agentes têm o mesmo objetivo, a morte do paciente, não havendo, para James Rachels, diferença ética entre matar ou deixar morrer. Tendo ambas a mesma razão de ser, são vistas como um meio de acabar como o sofrimento deste. No entanto admite que matar parece ser pior que deixar morrer. Assim a crítica apontada a esta defesa da eutanásia é a generalização de uma situação para todas as outras. Deste modo a eutanásia passiva está na mesma categoria moral que a ativa, tendo apenas como diferença a causa da morte: enquanto que na administração de uma injeção letal, a morte deve-se à ação direta do médico, ao suspender-se o seu tratamento, a morte do paciente é causada pela doença.                       

Segundo o filósofo alemão Kant a resposta à questão-título do ensaio seria “não”, pois este dá uma extrema importância à individualidade da pessoa dizendo “age de tal forma que a máxima de tua ação se torne lei universal”. De acordo com o Imperativo Categórico enunciado por Kant, não é aceitável usar a pessoa como meio, mas veja-se que, na eutanásia o meio é o fim pois usa-se um indivíduo como meio para o fim do seu sofrimento. No caso de um indivíduo optar pela sua morte, eutanásia voluntária, Kant não pode responder pois entram em discussão o dever de não matar e o dever de respeitar a autonomia e preferência de um sujeito.                                                                      

Ao contrário de Kant, Peter Singer é defensor da permissividade da eutanásia, já que neste ato não consta nenhuma violação do direito moral à vida de um sujeito pois este consente a sua morte. Se a autonomia e a preferência de viver de um sujeito são eticamente importantes a eutanásia deve ser aprovada pois traduz um respeito pela autonomia e satisfação da vontade um individuo. Por último, Singer considera que matar um bebé deficiente é moralmente diferente do que matar um adulto, pois ao provocar a morte desse bebé podemos estar a priva-lo do direito a experienciar uma vida e esta até pode valer a pena. No entanto, não podemos deixar de ter em conta que as perspectivas de vida de uma pessoa com uma doença muito grave são muito baixas, uma vez que inclui bastantes limitações. Deste modo, as razões que nos motivam a considerar errada a morte de uma pessoa inocente, induzem-nos a validar a eutanásia. É segundo esta perspetiva que a Bélgica pretende autorizar a eutanásia em crianças, sendo um dos países mais liberais quando defrontados com este ato. Assim, Singer apresenta motivos para considerarmos a eutanásia em ambas as formas e do tipo voluntária permissível.

Vendo as diversas opiniões, critico o facto de o ponto de vista de Kant não valorizar as consequências mesmo sendo estas negativas, e ao atender à intenção de respeitar a integridade da pessoa podemos estar a desrespeitá-la.

Com tudo isto, respondo “sim” à questão-título do ensaio, em casos de eutanásia do tipo voluntária e não-voluntária e de ambas as formas. No caso da eutanásia não-voluntária concordo com a sua prática quando esta é ordenada pelo cidadão que possui os direitos legais sobre o sujeito enfermo. Baseio-me, para tal, essencialmente na teoria avançada por Singer, concordando com ele em todos os aspetos. Se um indivíduo opta por terminar a sua existência devido ao seu constante sofrimento, que se prevê que continue e que o leve à morte, não é errado acabar com o seu sofrimento através da sua morte pois esta não irá parar de outra forma. Outro indivíduo nas mesmas circunstâncias, mas que se encontra sem capacidade decidir, penso que é uma demonstração de afeto do seu legal responsável decidir cessar o seu sofrimento. Veja-se que, em ambos os casos, não está a seu desrespeitado o direito moral à vida, a autonomia e a preferência, pois num é o próprio indivíduo e noutro será alguém com capacidade de tomar a melhor decisão. Um argumento contra esta minha opinião poderia ser o facto de um indivíduo que esteja sem capacidade de decidir estar a ser vítima de desrespeito de autonomia e de preferência de viver.

Em síntese, o problema da eutanásia consiste em saber se será permissível que as pessoas, em especial aquelas que se encontram numa fase terminal da vida e em sofrimento agudo, possam optar pelo fim das suas vidas. Se sim, posição por mim defendida é admissível que solicitem medidas ativas para que as matem ou é antes permissível que apenas requeiram que as deixem morrer, pedindo aos médicos que se abstenham de as tratar, e assim, evitar a dor e o sofrimento, fazendo com que a pessoa morra de uma forma pouco dolorosa significando isto uma morte digna. 

Paulo Castro - 11A

Para rever:

Lola