Kant, Mill e Rawls: casos para reflexão

 

Kant, Mill e Rawls: 

casos para reflexão

Exemplo 1

Alexia faz parte de uma equipa de resgate  e está perante um dilema: oito pessoas estão presas dentro de uma gruta e a água já lhes chega ao peito. Ela tem menos de meia hora para salvar aquelas pessoas, no entanto, não há como cortar o fluxo de água. A única opção é desviar a água para outra gruta nas proximidades. O problema é que na outra gruta estão presas outras duas pessoas que se separaram do grupo principal e se Alexia desviar a água, a gruta ficará inundada , provocando o afogamento delas.

O que deve fazer Alexia e a sua equipa de resgate?

Não desviar o fluxo de água e deixar as oito pessoas morrer ou desviá-lo e salvá-las à custa do sacrifício das outras duas?

1. Responda às questões assumido-se como defensor da ética de Kant.

2. Que afirmaria Stuart Mill?

 

Exemplo 2

Imagine que tem 50 euros no banco e que estás a decidir como hás-de gastá-los. Como gosta muito de ver filmes, tenciona gastar esse dinheiro em bilhetes de cinema. Mas, como tu se assume como  utilitarista, o que deve fazer: gastar esse dinheiro em bilhetes de cinema ou doá-lo a instituições de caridade para ajudar a combater a fome? Qual é a ação que maximiza o bem e contribui para o bem-estar geral? 

1. Como responderia um defensor do utilitarismo?

Um utilitarista diria que gastar esse dinheiro em bilhetes de cinema provavelmente não gerará um estado de coisas tão bom como dar esse dinheiro a instituições de caridade; logo, deve-se doar este dinheiro a uma instituição de caridade.

Se o utilitarismo fosse verdadeiro, então teríamos o dever de dedicar a nossa vida a gerar o melhor estado de coisas possível, e não teríamos muita oportunidade para tentar desenvolver os nossos projetos pessoais (como ir ao cinema, fazer um curso, comprar livros, etc. . . ).

Exemplo 3

Imagine agora duas pessoas na mesma posição inicial de igualdade: têm as mesmas liberdades, recursos e oportunidades. Uma das pessoas tem o azar de contrair uma doença grave, crónica e incapacitante. Esta desvantagem natural implica custos na ordem dos 200 euros por mês para medicação e equipamentos.

1. O que oferece a teoria de Rawls a esta pessoa? 

Rawls define os menos favorecidos como aqueles que têm menos bens sociais primários. Como esta pessoa tem os mesmos bens sociais que a outra e os menos favorecidos são definidos em termos de bens sociais primários, a teoria de Rawls não prevê a possibilidade de a compensar. 

Sobre as desigualdades naturais, apenas é dito que os mais agraciados em talentos pela natureza podem ter um rendimento maior se com isso beneficiarem os menos favorecidos.

Exemplo 4

Imagine duas pessoas que trabalham na mesma empresa de electrodomésticos. Têm, por isso, os mesmos recursos económicos. Mas também têm em comum os mesmos talentos naturais e antecedentes sociais. Uma delas é apaixonada por futebol e gasta uma parte razoável do seu rendimento nas deslocações permanentes que faz para apoiar o seu clube. Somadas as outras despesas inevitáveis de uma família, nada sobra. Por vezes esta família tem de recorrer a apoio social do estado. A outra resolveu estudar sistemas eléctricos depois do expediente normal de trabalho. Após um período de estudo, compra o equipamento necessário e resolve vender os seus serviços de electricista das seis da tarde às nove da noite.

A intuição que está por detrás da objecção anterior diz-te que não é justo responsabilizar as pessoas pelas circunstâncias em que por acaso se encontram: um deficiente não é responsável pela sua deficiência e um doente crónico pela sua doença crónica. O outro lado da mesma intuição diz-te agora que não é justo desresponsabilizar as pessoas pelas suas escolhas. Mais uma vez, o recurso a um exemplo pode ajudar-te a compreender melhor o que está em jogo.

Com muitas horas de trabalho, esforço e competência, duplica o rendimento inicial. O princípio da diferença diz que as desigualdades de rendimento são permitidas se beneficiarem os menos favorecidos. Que consequência tem a sua aplicação a este caso? A consequência de fazer o apaixonado por futebol beneficiar do rendimento do electricista esforçado.

Isto viola a tua intuição de justiça. Parece obviamente justo compensar custos não escolhidos (doenças, deficiências, etc.), mas é obviamente injusto compensar custos escolhidos. E é isso o que acontece neste caso; o princípio da diferença leva a que o electricista esforçado pague do seu bolso a escolha que faz e ainda subsidie a escolha do apaixonado por futebol. Corrói assim a igualdade em vez de a promover: cada um tem o estilo de vida que prefere, mas um vê o seu rendimento aumentado e o outro vê o seu rendimento diminuído através dos impostos com que subsidia o outro.

Exemplo 5

Imaginemos que a Ana e o Mário pertencem a uma sociedade cuja riqueza está distribuída em conformidade com o princípio da diferença. A riqueza de ambos é igual: ambos ganham mil euros por mês, por exemplo. Mas a Ana poupa dinheiro e começa um negócio de venda de artesanato, que ela própria produz nos tempos livres. O Mário, ao invés, usa os tempos livres para esbanjar dinheiro. Entretanto, o Mário acaba por ser despedido por ser desleixado. Dois anos depois, o rendimento mensal da Ana é de dez mil euros; o do Mário é de trezentos euros. Esta sociedade está agora desequilibrada. O estado terá de intervir, tirando dinheiro dos impostos da Ana, para dar ao Mário?

 1. O que defenderia Rawls?

2. Qual a posição de Nozick em relação a uma sociedade justa?

Exemplo 6

Por exemplo, recusar realizar um aborto por parte de um médico é uma questão de objecção de consciência por motivos religiosos. Por exemplo: a recusa de alguns militares norte americanos em participar na guerra do Vietname.

Exemplo 7 

Vamos supor que o Estado resolve abrir vagas especiais nas escolas para alunos de meios desfavorecidos, com currículos especiais para eles. Nessas condições, esses alunos conseguem terminar o ensino secundário por vezes com médias superiores aos dos currículos gerais e até entrar nas universidades em pé de igualdade.

1. Será justo? Como avaliaria Rawls esta situação? Que objecções podemos fazer?

Exemplo 8

Wilt Chamberlain é um jogador de basquetebol em alta. A sociedade em que vive distribui a riqueza segundo o princípio da diferença ou segundo o princípio “a cada um segundo as suas necessidades”, ou então segundo o princípio que achares mais correcto — escolhe o princípio que quiseres. A esta distribuição de riqueza vamos chamar D₁. Depois de várias propostas, Wilt Chamberlain decide assinar o seguinte contrato com uma equipa: nos jogos em casa, recebe 25 cêntimos por cada bilhete de entrada. A emoção é grande. Todos o querem ver jogar. Chamberlain joga muito bem. Vale a pena pagar o bilhete. A época termina e 1 milhão de pessoas viu os jogos. Chamberlain ganhou 250 000 euros. O rendimento obtido é bem maior que o rendimento médio. Gera-se assim uma nova distribuição de riqueza na sociedade em questão, a que vamos chamar D₂.

1. O que defenderia Rawls?

2. Qual a posição de Nozick em relação a uma sociedade justa?

Esta objecção foi apresentada pelo filósofo Robert Nozick. (....) O objectivo de Nozick é antes derrubar o princípio da diferença e fazer assentar em bases sólidas o seu princípio da transferência — tudo o que é legitimamente adquirido pode ser livremente transferido. Para isso, formula o contra-exemplo do jogador de basquetebol. 

Por que razão é este caso um contra-exemplo ao princípio da diferença? Dado que cria uma enorme desigualdade, Nozick pergunta por que razão esta nova distribuição de riqueza é injusta. Na situação D₁, as pessoas tinham um rendimento legítimo e não havia protestos de terceiros para que se redistribuísse a riqueza. Nenhuma questão se levantava acerca do direito de cada um controlar os seus recursos. Depois as pessoas escolheram dar 25 cêntimos do seu rendimento a Chamberlain e gerou-se a distribuição D₂. Haverá agora lugar a reclamações de terceiros que antes nada reclamavam e que continuam a ter o mesmo rendimento? Que razão há para se redistribuir a riqueza? Que razão tem o estado para interferir no rendimento de Chamberlain cobrando-lhe impostos elevados?

Se concordas com Nozick e aceitas que a situação D₂ é legítima, então o seu princípio da transferência está mais de acordo com as tuas intuições do que princípios redistributivos como o princípio da diferença. Mas se assim for, o que fazer em relação às desigualdades naturais que condenam à indigência pessoas cujos talentos naturais não são rentáveis no mercado? Nozick aceita que temos intuições poderosas a favor da compensação de desigualdades não escolhidas; o problema é que os nossos direitos particulares sobre as nossas posses e rendimentos não deixam espaço para direitos gerais. A propriedade é absoluta. E se o é, que meios materiais tem o estado para garantir outros direitos? 

(Faustino Vaz, in Critica)

Exemplo 9

Um jovem morreu num acidente quando tentava alertar os outros automobilistas para um despiste na autoestrada.

Uma carrinha ter-se-á despistado devido ao gelo na estrada e acabou por capotar e ficar imobilizada no meio da via. Ao ver o acidente, um jovem condutor de um dos carros que seguia atrás, decidiu parar e sair da viatura para alertar os restantes automobilistas do perigo que poderia incorrer.

Malogradamente, este jovem condutor acabou por ser colhido mortalmente por um dos veículos que tentava avisar.

 

Exemplo 10

O João há muito tempo que sonhava em comprar uma mota mt7 e, por isso mesmo, poupava, todos os meses uma quantia do seu salário. Tendo o dinheiro suficiente para a aquisição da tão desejada mota. No entanto, no seu contexto social e familiar algo não estava bem: no país vivia-se uma situação económica muito complicada com altos níveis de desemprego e o recurso por parte de uma boa parcela da população que, cada vez mais, recorria a organizações não governamentais como o Banco Alimentar contra a fome, para alimentar as suas famílias.

1. O que deverá João fazer: compra a mota cumprindo um desejo pessoal ou doa o seu dinheiro às organizações que ajudam os cidadãos em dificuldades no seu país? 

(Responda de acordo com as duas respostas que estudou acerca da Fundamentação da Moral).

Exemplo 11

Há uma cidade quase perfeita onde reina a felicidade e glorificação civica, um lugar sem reis nem escravos, sem anuncios ou bolsas de valores, sem bomba atômica. No entanto, numa cave de um belo edifício da cidade há um compartimento com uma porta trancada e sem qualquer janela e onde está sentada uma criança desnutrida e pouco cuidada numa situação de quase miséria. Este facto é conhecido pelos residentes da cidade que acham que essa criança tem de estar ali ....para que a felicidade e beleza , a ternura das suas amizades, a saúde das suas colheitas, o clima ameno dos seus céus dependem inteiramente da situação de miséria daquela criança. Se a criança for retirada daquele lugar e trazida para a luz do dia, se fosse limpa, alimentada, confortada e cuidada, isso seria bom mas nesse mesmo momento toda a prosperidade e beleza da cidade seria destruída. Esta é a condição.

 

Exemplo 12

Manuel e Maria são dois pacientes que necessitam, com bastante urgência, de um transplante .......

(a completar....)

 

 

Exemplo 13

Um agressor apoderou-se de um tanque de guerra e manifestou publicamente a intenção de matar centenas de pessoas. Fez ainda um refém inocente, que mantém no tanque, usando-o como escudo humano. Destruir o tanque, matando o agressor e o refém, é a única alternativa capaz de evitar a morte de centenas de pessoas.

 

Exemplo 14

Se a Dona Maria dispõe de 50 000 euros, deve usá-los para apoiar um programa de vacinação de 5000 crianças de um país pobre, em vez de pagar um curso de teatro em Londres à sua neta, que deseja ser atriz.

 

Exemplo 15

Imagine que o Luís precisa urgentemente de medicamentos e que a única maneira de os conseguir é pedir dinheiro emprestado a um amigo rico, sem ter a intenção de lhe pagar. Neste caso, o Luís decidiu adotar a máxima «faz promessas enganadoras quando não há outra forma de resolver os teus problemas pessoais».

1. O que defende Kant acerca da mentira?

2. Qual a posição de Rawls em relação aos deveres?

 

Exemplo 16

Alguém decide doar anonimamente toda a sua fortuna à UNICEF, porque encontra grande alegria no alívio do sofrimento das crianças dos países pobres. 

 

Exemplo 17

Circulam já alguns automóveis autónomos, ou seja, capazes de se conduzirem a si próprios. As empresas envolvidas na produção de automóveis autónomos têm feito grandes progressos, e os problemas tecnológicos levantados pela exigência de autonomia estão quase resolvidos. Subsiste, todavia, um problema ético: os automóveis autónomos podem ser programados para, em caso de acidente iminente, darem prioridade à segurança dos seus passageiros ou, em alternativa, darem prioridade à minimização do número total de vítimas.

 

1. Qual das duas programações referidas seria adotada por um defensor da ética de Mill? Justifique.

 

Exemplo 18

A Maria sempre gostou muito de crianças e chegou a pensar em trabalhar como voluntária numa associação de apoio a crianças doentes, mas acabou por concluir que seria muito difícil conciliar esse trabalho com os estudos.

Entretanto, ela soube que o voluntariado era muito valorizado nas entrevistas de emprego. Por essa razão, decidiu contactar uma conhecida associação de apoio a crianças doentes e conseguiu ser admitida, passando a conciliar o trabalho de voluntariado com os estudos. Pela sua dedicação e pela sua simpatia, a Maria destacou-se desde o primeiro momento como uma das voluntárias favoritas das crianças e das famílias.

1. Segundo Kant, o apoio dado pela Maria às crianças doentes e às suas famílias tem valor moral?

 

Exemplo 19

O José é um bom aluno, mas sente-se inseguro quando tem de utilizar fórmulas memorizadas. Ao ser informado de que o enunciado do teste final de Física não iria incluir uma lista com as fórmulas, decidiu levar uma pequena cábula com as fórmulas mais complexas, para o caso de se esquecer de alguma.

Ainda assim, o José acabou por não usar a cábula, errando algumas fórmulas, pois teve receio de ser apanhado a copiar

1. Será que, de acordo com Kant, a decisão do José tem valor moral? Justifique a sua resposta.

 

Exemplo 20

Um soldado encontra-se na frente de batalha. Sabe que, caso fuja, conseguirá salvar-se, mas porá em causa a operação militar, destinada a proteger uma aldeia onde se abrigam centenas de civis inocentes. Ainda assim, ele acabou por fugir. 

1. Será que Kant e Mill divergiriam na avaliação moral do ato do soldado? Justifique.

 

Exemplo 21

Num país, metade das pessoas tem um rendimento mensal de 6000 €, que lhes permite adquirir bens que elas próprias consideram dispensáveis, e a outra metade tem um rendimento mensal de 600 €, que dificilmente chega para satisfazer as suas necessidades básicas. Foram apresentadas duas propostas ao governo: na primeira, propõe-se que o rendimento disponível seja redistribuído, transferindo 200 € das pessoas que têm um rendimento mensal de 6000 € para as que têm um rendimento mensal de 600€; na segunda, propõe-se que não se faça qualquer redistribuição.

1. Um utilitarista tenderia a apoiar a primeira proposta. Porquê?

Exemplo 22 Alguém bate à sua porta. Depara-se com um jovem que, claramente, necessita de ajuda. Está ferido e a sangrar. Leva-o para dentro e ajuda-o, fazendo-o sentir-se confortável e seguro, e chama uma ambulância. Não há dúvida de que esta ação é correta. Mas, se o ajudasse apenas por ter pena do jovem, segundo Kant, isso já não seria uma ação moral. N. Warburton, Uma Pequena História da Filosofia, Lisboa, Edições 70, 2012, p. 123.

1.De acordo com Kant, a ação descrita no texto, ainda que seja correta, pode não ser «uma ação moral». Caso não seja uma ação moral, como a classificaria Kant? Explique.

 

Exemplo 23

 

Um indivíduo sofre de graves deficiências mentais, e um outro tem um grande talento matemático. Estando satisfeitas as necessidades materiais de ambos, a sociedade dispõe de recursos adicionais que permitem ajudar apenas um deles. Desse modo, ou o indivíduo com graves deficiências mentais terá um apoio educativo suplementar, que não irá melhorar significativamente a sua vida, ou será proporcionada uma educação superior ao indivíduo com talento matemático, que dela retirará a grande satisfação de desenvolver todas as suas potencialidades nesse domínio.

Exemplo 24

Suponha que a sociedade dispõe de uma quantia destinada a financiar a preparação de dois atletas para os jogos olímpicos. Os dois atletas têm o mesmo nível de talento e de capacidades e a mesma motivação para as usar. De acordo com a teoria da justiça de Rawls, estes atletas devem ter a mesma expectativa de sucesso, independentemente da classe social de origem. Por isso, a quantia destinada a financiar a preparação de ambos para os jogos olímpicos deve ser dividida pelos dois em partes iguais.

1. Identifique o princípio de justiça, proposto por Rawls, em nome do qual a solução apresentada é a correta.

Exemplo 25

Imagine-se o Ricardo  assiste ao propósito da Ricardina assassinar o Roberto. Ricardo  não tem a obrigação de impedi-lo, mas apesar de tudo quer fazê-lo. O problema é que para chamar a polícia deve utilizar o telefone de Rosália, tirando-lho, violando dessa maneira os direitos de privacidade e propriedade deste. 

O que deve fazer Ricardo? 

Para Nozick a resposta parece estar clara: nada, pois não pode tirar o telemóvel de que Rosália é proprietária. 

Para Stuart Mill, justifica-se roubar o telemóvel para permitir salvar Roberto.

E para Rawls?

Embora se possa traçar certo paralelismo com o célebre exemplo do assassino kantiano, aqui a essência da questão é que não há um dever político, mas tão somente uma restrição moral (recorde-se que no exemplo do Kant, se eu mentia com respeito ao paradeiro de meu amigo para tentar salvá-lo e, apesar de tudo, o assassino o encontrava, eu era responsável pelo assassinato). Quer dizer, o nó do problema é que o Estado não nos serve para nos guiar na prática, porque não se trata de um Estado que "torna positivos" direitos mas que "força" o cumprimento dos deveres

Exemplo 26

Imagine o seguinte caso. Uma pessoa está a fugir de um assassino e pede para se esconder em sua casa. Você aceita e logo em seguida chega o assassino e pergunta se você viu a pessoa que acabou de esconder. 

O que é que você deveria fazer? Mentir para o assassino, dizendo que a pessoa não se encontra ali, ou falar a verdade?

A maior parte das pessoas diria: devemos mentir para salvar uma vida. Porém l Kant  pensa que deveríamos falar a verdade e que não mentir é um dever absoluto que não pode ser quebrado, em nenhuma circunstância. 

Seria adequado mentir para salvar uma vida? Kant defendia que seria errado mentir, mesmo nessa situação. Não podemos transformar a ação de mentir em  lei universal, porque se isso acontece as pessoas não dariam qualquer importância ao que outras pessoas dissessem. Que sociedade poderia existir tendo por base a mentira?

Lola